11 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um ditado muito antigo já dizia que a cada dia com sua agonia, o que cabe plenamente para a pauta tributária brasileira atual. Retornou à cena o debate sobre o ICMS de 17% dos combustíveis (Projeto de Lei Complementar — PLP 18/22) já aprovado pela Câmara e pendente de apreciação no Senado e o ICMS de 0% proposto pelo presidente através da PEC […]

09 de junho de 2022 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro Promovido por: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e Instituto Rui Barbosa Painel 3: Finanças e políticas públicas Mediador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior Convidados: Fernando Facury Scaff Edilberto Carlos Pontes Lima Ana Carla Bliacheriene

07 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de um preço público realizado por empresas mineradoras à União (representada pela Agência […]

07 de maio de 2022 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido por: Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual (ESNAP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)

01 de junho de 2022 60º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Renúncias fiscais: prós e contras Convidados: José Maria Arruda de Andrade Juliano Goularti

https://www.youtube.com/watch?v=MsgfSmXfDt8 01 de junho de 2022 Organização: LAFT-UFMG (Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário) CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO FINANCEIRO Tema: Direito Financeiro e Políticas Públicas Convidado: Fernando facury Scaff

30 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Em outubro elegeremos novos deputados federais e um terço do Senado, além do Presidente da República. Esse novo Congresso deverá deliberar sobre os projetos de reforma tributária e financeira, seja os que estão em trâmite, sejam outros a serem enviados pelo novo Presidente da República, que tem competência privativa para propor as leis que disponham sobre esses assuntos (art. 61, […]

24 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Para que haja efetiva independência do Poder Judiciário, é indispensável assegurar sua autonomia financeira, atribuindo-lhe fontes de recursos suficientes para sua manutenção e também para sua expansão, que é necessária em face do crescente grau de litigiosidade que acomete nossa sociedade, de modo a permitir que todos tenham acesso a uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Só com um […]

20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]

18 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso