SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: LIMA, Rodrigo Medeiros de. Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. São Paulo : Blucher, 2021.

31 de março de 2022   I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP   Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto   Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis

25 de março de 2022   1ª Semana de Recepção à Pós-Graduação PPGD – FD-USP   Participação: Professor Titular Fernando Facury Scaff Professor Associado Luciano Anderson de Souza

29 de março de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Todos sabemos que interpretar possui limites. Não se pode transformar um texto ao bel-prazer do intérprete. Como o Direito se utiliza da linguagem comum, natural, segue o mesmo parâmetro de interpretação, vinculada aos limites da ciência da norma, isto é, as normas infralegais precisam estar de acordo com o que dispõe as legais, e estas com a Constituição. Essa dogmática […]

21 de março de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Em 1994 foi instituído o Plano Real, que acabou com a hiperinflação brasileira. Para os que não viveram aqueles tempos, basta lembrar que apenas no mês de março de 1990 foi apurada inflação de 80%. Entre 1980 e 1994 a inflação foi de 13 trilhões por cento! Inflação e correção monetária conviviam dia e noite naquele tempo. Inflação é a perda de valor […]

15 de março de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar várias áreas do conhecimento com essa finalidade. Tento fazer isso nas colunas semanais em que escrevo alternadamente nesta Conjur — coluna Contas à Vista (terças-feiras, sobre Direito Financeiro), que divido com Élida Graziane, e na coluna Justiça Tributária (segundas-feiras, sobre Direito Tributário), […]

07 de março de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um dos temas tributários mais destacados neste início de ano é o da cobrança de ISS das sociedades de advogados, fruto de uma desastrada modificação realizada pelo município de São Paulo através da Lei 17.719/21, que criou uma espécie de escala móvel para cobrança desse imposto. O Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), a OAB-SP e o Sinsa […]

01 de março de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Na peça “Romeu e Julieta”, Shakespeare relata que as famílias dos dois jovens se odiavam havia séculos, porém eles se amavam, e, na inesquecível cena do balcão, Julieta diz a Romeu: “É só seu nome que é meu inimigo; seria o mesmo, se não fosse Montecchio [1]. Que é Montecchio? Não é pé, nem mão, nem braço, nem feição, nem parte alguma de homem […]

SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-88 e a necessária reforma financeira federativa. In: VIEIRA, Bruno Soeiro (coord.). Código Tributário Nacional: 55 anos, reflexões e desafios. Londrina, PR: Thoth, 2021. p. 117-141. SCAFF, Fernando Facury. O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa. In: Direito tributário e interdisciplinaridade: homenagem a Paulo Ayres Brito. São Paulo: Noeses, 2021. p. 159-193.

SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: CARNEIRO, Daniel Diz; MATA, Juselder Cordeiro da; LOBATO, Valter de Souza. 25 anos da Lei Kandir: questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. p. 113-125. SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia […]