16/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=mxza6pkECoI 40º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: CPI, federalismo e finanças públicas Convidado: Marcelo Labanca
14/06/21
14 de junho de 2021 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás escrevi nesta coluna Justiça Tributária sobre a ADC 49 e o ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular, centrando atenção nas operações interestaduais. Vimos que o Supremo Tribunal Federal, corretamente, determinou na ADC 49, sob relatoria do ministro Fachin, que nas transferências de mercadorias não há um ato de comércio passível de tributação pelo ICMS – aplausos. Hoje comento outro aspecto do mesmo problema, pretendendo […]
09/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=bVrCKP8RDhY 39º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Regimes de contratações públicas durante a Covid Convidados: Cristina Andrade Melo e Thiago Lima
08/06/21
8 de junho de 2021 Por Fernando Facury Scaff Não restam dúvidas que precisamos de uma reforma tributária com “R” maiúsculo, cujo principal escopo seja alavancar nosso desenvolvimento socioeconômico. O sistema atual, criado na década de 1960 do século passado rendeu bons frutos, tanto que nos permitiu ser a oitava maior economia do mundo até uns sete anos atrás, porém o modelo precisa de reformas, seja em razão de a economia ter […]
04/06/21
“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]
02/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=BEXuAl2ec38&t=6s 38º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Processo orçamentário Convidado: Fernando Rezende
31/05/21
31 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff “Ser ou não ser, eis a questão”, é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação semelhante toma conta de alguns contribuintes (simplificando: os comerciantes) após o julgamento da ADC 49. A dúvida é “pagar ou não pagar, mesmo sendo indevido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular”. Observem que […]
26/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=r4Harr5aDus 37º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A proposta do Conselho de Gestão Financeira da Federação Convidado: Deputado Federal Domingos Sávio
25/05/21
Por Fernando Facury Scaff Logo após a venda do controle acionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), foi noticiado que diversas empresas que haviam fornecido bens e serviços àquele estado buscaram receber valores que estavam em atraso e foram informadas que seus créditos haviam sido cancelados. Consta da notícia que, fruto da privatização, cerca de R$ 14 bilhões vão para o estado e R$ 8 bilhões para […]
25/05/21
Palestrantes: Fernando Rezende – Professor FGV Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da USP Élida Graziane – Professora da EAESP-FGV Moderação: Gustavo Fossati – Professor FGV Direito Rio Melina Rocha – Diretora de Cursos – York University Layla McClaskey – Pesquisadora FGV Direito Rio