30/12/20
SCAFF, Fernando Facury. O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra. Revista do Advogado, São Paulo, n. 148, p. 93-107, dez. 2020.
28/12/20
Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A coluna de hoje, última do ano, é curta e objetiva. Certos assuntos prescindem de muitas palavras, e todos sabemos que as decisões (judiciais, administrativas, pessoais etc.) devem seguir o texto das normas jurídicas, sob pena de anarquia. Sabemos também que as palavras são imprecisas e vagas, e mesmo quando reunidas em frases, sua imprecisão permanece, embora reduzida. O problema […]
22/12/20
Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff “O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas Para os gregos antigos a palavra endemos significava aquelas pessoas que habitavam as cidades, e a palavra epidemos designava os habitantes do campo, que apenas circunstancialmente nelas transitavam. Isso levou Hipócrates, considerado o pai da Medicina, a denominar como epidemias as doenças súbitas […]
18/12/20
https://www.youtube.com/watch?v=0oDbMhWFgts Debate promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal do Paraná, com as participações de Fernando Facury Scaff, Lênio Streck, Jacinto Coutinho, Luiz Alberto David Araújo e Márcio Berti
18/12/20
Crise sanitária tem reflexos na economia privada e pública, mas, de acordo com especialista em Direito Financeiro, a modificação precisa obedecer a legislação tributária Milena Nogueira, Agência Indusnet Fiesp – 18 de dezembro de 2020 Em seu último encontro do ano realizado nesta quinta-feira (17/12), o Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos (Conjur) da Fiesp, presidido pelo ministro Sydney Sanches, destacou as recentes mudanças no ICMS paulista. Foi analisada […]
17/12/20
Participação no encontro do Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos (Conjur) da Fiesp, em 17 de dezembro de 2020, para discutir sobre as mudanças do ICMS paulista pelo governo do estado.
14/12/20
Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Todos sabemos que o Supremo Tribunal Federal tem o direito de errar por último. E que a doutrina tem o dever de apontar os erros, muito mais no sentido de correção de rumos do que para simplesmente criticar de modo vazio. Não penso que seja possível fazer doutrina no curto espaço desta coluna, mas é no intuito de auxiliar o STF […]
09/12/20
https://www.youtube.com/watch?v=ZlwEWqHo2qo 24º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil – com as participações de Gilmar Ferreira Mendes, José Roberto Afonso e Hadassah Santana
08/12/20
Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Carlos Drummond de Andrade tem uma obra com o título “Um observador no escritório”. Trata-se da publicação de seus diários, nos quais ele comenta que, ao reuni-los em livro, o fez animado pela “ingênua presunção de que possam dar ao leitor um reflexo do tempo vivido de 1943 a 1977, menos por mim do que pelas pessoas em volta, fazendo lembrar […]
02/12/20
https://www.youtube.com/watch?v=rBB5ziKYKUQ 23º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Proposta de reforma tributária pelo COMSEFAZ – com a participação de Décio Padilha Lançamento do livro “A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizado por Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva e Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff.