28/10/20
https://www.youtube.com/watch?v=3dAX2E2xrNw&t=2s 18º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos financeiros da recuperação do dano ambiental: Brumadinho e Mariana Participantes: Lyssandro Norton Siqueira e Luís Inacio Adams
27/10/20
Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A análise dos fundos financeiros é algo que merece atenção sempre redobrada, pois não só dirige valores para uma específica atividade, mas também gera saldos acumulados em caso de não realização do gasto. Adotando a classificação de Regis de Oliveira[1], os fundos podem ser “de distribuição”, como o Fundo de Participação dos Estados ou o dos Municípios, ou “de destinação”, […]
27/10/20
Artigo publicado na Revista do Ministério Público de Contas do Paraná, n.12, ano VII, mai-nov/2020 Resumo: Cada vez mais ingressa no universo jurídico o tema políticas públicas, que se torna cada dia mais familiar e afeto a esse ramo da ciência. Do mesmo modo, tem-se aproximado muito do Direito referências à sustentabilidade, como objetivo a ser buscado também em sua seara, em vista do reconhecimento por grande parte da doutrina […]
21/10/20
https://www.youtube.com/watch?v=L68npccwsKQ&t=2340s 17º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Vinculação de receitas a fundos: um risco fiscal – com a participação de Danilo de Castro
21/10/20
https://www.youtube.com/watch?v=La06un_Rb_M Participação no I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), onde o Dr. Fernando Scaff falou sobre a Reforma Tributária, juntamente com Alberto Macedo, Alexandre Naoki Nishioka e Sérgio André.
20/10/20
https://www.youtube.com/watch?v=RpkbFLI_QVI&feature=youtu.be Participação no III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, onde o Dr. Fernando Scaff, junto com os doutores Ricardo Mariz de Oliveira, Betina Treiger Grupenmacher e Gustavo Brigagão, com mediação de Paulo Rosenblatt, debateram sobre Covid-19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro.
19/10/20
Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Existem alguns temas que são antigos e recorrentes e, exatamente por isso, muitas vezes deixamos de prestar a devida atenção a eles. As taxas fazem parte desse rol. Com impacto financeiro muito menor que os impostos e as contribuições, são analisadas sem o mesmo afinco teórico e, quando menos se espera, nos deparamos com alguns entendimentos um pouco fora do […]
15/10/20
Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020 Fernando Facury Scaff, tributarista e professor da USP, reúne vários de seus textos publicados na ConJur no livro “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário”. A coletânea está sendo lançada na Amazon pela ConJur Editorial, em formato de ebook. Os textos de suas colunas envolvem o Direito Tributário, sob a ótica de defesa dos interesses dos contribuintes, em contraposição à […]
14/10/20
https://www.youtube.com/watch?v=l8EZd6ZprG0&t=3028s 16º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Orçamento do “pós-guerra” para 2021 – com a participação de Élida Graziane Pinto
14/10/20
Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff e Thales Falek O governo paulista apresentou o PL 529/20, propondo à Assembleia Legislativa bandeirante (Alesp) que aprovasse um rol de medidas visando a assegurar o equilíbrio das contas públicas estaduais causados pelo aumento exponencial de despesas sanitárias e sociais, por meio de um amplo ajuste fiscal. Entre outros aspectos, a proposta sugere a aprovação de um mecanismo para redução dos benefícios […]