Aula magna para o Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN

https://www.youtube.com/watch?v=GGeOm_guRmg 19º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Estado de calamidade financeira Participantes: Francisco Secaf Silveira e Marina Soares Marinho  

Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff O título desta coluna certamente vai causar espanto, mas, para que não haja dúvida, transcrevo o artigo 22 da Lei 17.293, de 15 de outubro deste ano: “Artigo 22 — Fica o Poder Executivo autorizado a: I — Renovar os benefícios fiscais que estejam em vigor na data da publicação desta lei, desde que previstos na legislação orçamentária e atendidos os pressupostos da […]

Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros Participação no painel: A reforma tributária e a economia

Jornal da USP, 28 de outubro de 2020 Para Fernando Facury Scaff, caso a proposta seja levada adiante, as pessoas que ganham de dois a dez salários mínimos terão de pagar o custo, se não tiverem gastos com saúde e educação para abater Por Simone Lemos O governo quer retirar o desconto de 20% oferecido na declaração de quem faz o Imposto de Renda Simplificado, que tem como limite o valor […]

https://www.youtube.com/watch?v=3dAX2E2xrNw&t=2s 18º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos financeiros da recuperação do dano ambiental: Brumadinho e Mariana Participantes: Lyssandro Norton Siqueira e Luís Inacio Adams  

Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A análise dos fundos financeiros é algo que merece atenção sempre redobrada, pois não só dirige valores para uma específica atividade, mas também gera saldos acumulados em caso de não realização do gasto. Adotando a classificação de Regis de Oliveira[1], os fundos podem ser “de distribuição”, como o Fundo de Participação dos Estados ou o dos Municípios, ou “de destinação”, […]

Artigo publicado na Revista do Ministério Público de Contas do Paraná, n.12, ano VII, mai-nov/2020 Resumo: Cada vez mais ingressa no universo jurídico o tema políticas públicas, que se torna cada dia mais familiar e afeto a esse ramo da ciência. Do mesmo modo, tem-se aproximado muito do Direito referências à sustentabilidade,  como objetivo a ser buscado também em sua seara, em vista do reconhecimento por grande parte da doutrina […]

https://www.youtube.com/watch?v=L68npccwsKQ&t=2340s 17º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Vinculação de receitas a fundos: um risco fiscal – com a participação de Danilo de Castro    

https://www.youtube.com/watch?v=La06un_Rb_M Participação no I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), onde o Dr. Fernando Scaff falou sobre a Reforma Tributária, juntamente com Alberto Macedo, Alexandre Naoki Nishioka e Sérgio André.