Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020 Por Rafa Santos Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Um dos destaques da próxima semana é o Agosto Jurídico, evento promovido pela Uninove que reúne um verdadeiro batalhão de especialistas. 15/8 11h — Feminismo para uma outra sociedade — O webinar contará com a participação de […]

Debate promovido pela Escola Superior de Advocacia – Pará, em 14 de agosto de 2020. Tema central: Medidas e reflexões sobre os impactos da crise no âmbito jurídico Painel: Reforma tributária: é isso que o Congresso discute? Participantes: Fernando Facury Scaff; Maria Stela Campos e Lise Tupiassú  

Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2020 Uma crise sanitária causada pela Covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União, estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta para reforma tributária. Seria mesmo o momento apropriado para discutir uma transformação estrutural do aparato de arrecadação brasileiro? A TV ConJur abriga este debate nesta […]

Debate promovido pela TV Conjur, em 14 de agosto, sobre o tema: Reforma tributária na pandemia? Oportunidade e modelo. Convidados: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Luiz Gustavo Bichara; Hugo Leal; José Roberto Afonso, Lina Santin e Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo 12 de agosto de 2020 Votação coloca em risco orçamento anual de R$ 4 bilhões, que tem como base contribuições sobre folha de pagamento; pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento BRASÍLIA – Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu na tarde desta quarta-feira, 12, um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal […]

https://www.youtube.com/watch?v=1bJPhShkMWI Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada no dia 12 de agosto, que teve como tema “A dívida dos Estados com a União”, com a participação de João Pedro Casarotto.

Evento realizado pela Abradt no dia 11 de agosto de 2020, parte da da série “Novidades Acadêmicas”, que tratou do  livro ‘Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras – por que, para que, para quem e como?’ e teve como participantes os organizadores da obra: Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade […]

Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff Para efeito de PIS e Cofins, a tomada dos créditos de insumos está prevista nas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, no artigo 3°, inciso II. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR, sob o regime dos recursos repetitivos, confirmou que insumo “é aquele bem ou serviço, essencial e relevante, empregado de forma direta ou indireta à atividade do contribuinte”. Destaca-se do […]

Para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial Fernando Facury Scaff Jota, 07 de agosto de 2020 Uma premissa fundamental no direito nos revela que uma coisa é o que se deseja, outra é o que determina a ordem jurídica. Essa diferença é importantíssima para análise de um julgamento em curso no Plenário Virtual do STF. Trata-se do RE 603.264, no qual […]

https://www.youtube.com/watch?v=AC6Y0zvg43E Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada em 05 de agosto, e que teve como temas: – Separação dos poderes na LRF após o STF, com a participação de Luiz Pavan – Política fiscal e gênero, com a participação de Luciana Grassano Mello