https://www.youtube.com/watch?v=UEFXvjx9L6I Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 30 de setembro de 2020, que teve como temas “Subsidiariedade: um diálogo a partir das reformas”, com a participação de Ricardo Hermany; e “Principais aspectos da reforma administrativa” com a participação de Sarah Campos.

Debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) onde foram discutidos os impactos da Reforma Tributária sobre a alimentação. Participantes: Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA Fernando Facury Scaff – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Thiago Bernardino de […]

Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff O artigo 207 da Constituição consagra que as universidades possuem autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, o que é também aplicável às instituições de pesquisa científica e tecnológica (§2º). O tema é vasto e comportaria uma biblioteca inteira para sua devida compreensão. No âmbito deste texto, trataremos de alguns aspectos dos limites administrativos e financeiros. Um dos limites […]

https://www.youtube.com/watch?v=S0Yg43xVRo0 Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada no dia 23 de setembro de 2020, que teve com tema discussão “A LRF pelo STF: A ADI 2238 finalizada” e contou com a participação de Thiago Lima.  

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte tese em repercussão geral (tema 689): “Segundo o artigo 155, § 2º, X, b, da CF/1988, cabe ao Estado de destino, em sua totalidade, […]

Tendo integrado o Conselho Estadual de Política Econômico Financeira, além de diversos cargos no Estado e na inciativa privada, com vínculos no Brasil e no exterior, acima de tudo, mostra-se como um professor. Tenho em viva lembrança momentos de ensinamento e convívio na sala dos professores da Faculdade de Direito, os quais enriqueciam todas as manhãs. Deleitava, o professor, aos seus colegas e aos monitores que lá compareciam. Homem dos […]

Mesa de debates sobre Direito Financeiro – IBDF, do dia 16 de setembro de 2020, que teve como tema “Simplifica já (Emenda 144 à PEC 110) – uma proposta de Reforma Tributária viável” e contou com as participações de Alberto Macedo e Gustavo Brigagão.

Evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 16 de setembro de 2020, como parte das discussões do grupo de pesquisa “Democracia e instituições: crises e desafios”. Participantes: José Roberto Afonso: Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP. Fernando Facury Scaff: Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente […]

Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2020 Por Fernando Facury Scaff Tomo por empréstimo a expressão utilizada por Armínio Fraga em entrevista para Idiana Tomazelli, no jornal “O Estado de S.Paulo”, na qual afirma que se gasta “primeiro no que não é essencial e volta ao Ministério da Economia e diz que acabou o dinheiro”. “O orçamento existe justamente para evitar esse tipo de negociação sequencial em que tudo é sempre […]