Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff Este é um texto contraintuitivo, para se pensar fora da caixinha em que estamos sendo colocados, como se a crise econômica brasileira só pudesse ser solucionada através de uma reforma tributária. Como dizia Millôr Fernandes, com ironia, o livre pensar é só pensar. Logo, com ousadia, vamos pensar. A tributação faz parte de um contexto maior, orçamentário, estudado pelo Direito […]

Debate promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 30 de julho, para discussão no Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19, sobre Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise. Convidados: Élida Graziane Pinto | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP. Professora da EAESP-FGV. Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do […]

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 29/07/2020 Tema da semana – Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática    

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM&feature 5º encontro do Fórum Semanal de Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática – com a participação de Sebastião Helvécio Castro  

Evento realizado pelo departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e apoiado pelo Projeto de Pesquisa Ética e Desenvolvimento. Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Participantes: Fernando Facury Scaff – advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP Ana Cláudie Akie Utumi – advogada, mestre pela PUC SP e doutora pela USP […]

Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020 Por Sérgio Rodas A epidemia do novo coronavírus deixou claro como o pacto federativo brasileiro está desfigurado, com a União concentrando recursos, embora não seja tão responsável por prestar certos serviços, como saúde, quanto estados e municípios. Dessa maneira, é preciso fortalecer o papel desses entes para se ter uma federação mais democrática e eficiente. É a opinião de especialistas em painel do “1º Congresso […]

Congresso Digital promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional. Palestrantes: Adelia Moreira Pessoa (Conselheira Federal da OAB) Fernando Facury Scaff (Professor da USP) Onofre Batista Alves Junior (Ex Advogado-Geral do Estado de MG) Ophir Cavalcante Júnior (Membro Honorário Vitalício)

Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff O ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira das quatro fases em que se desdobrará sua proposta de reforma dos tributos federais. Esta primeira tem 54 páginas de mudanças normativas , sem considerar a exposição de motivos, e tramitará em regime de urgência como PL 3.887, visando unificar o PIS e a Cofins sob o nome de CBS — Contribuição sobre operações […]

No episódio de hoje, Dr. Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, comenta o texto da 1ª etapa da proposta de reforma tributária e faz uma análise dos possíveis desdobramentos que tais alterações deverão ter a curto e médio prazos.

https://www.youtube.com/watch?v=-l2Er8hNTio Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 22/07/2020 Tema da semana: Despesas com pessoal e a decisão do STF