SCAFF, Fernando Facury. Família e tributação – notas para uma análise transdisciplinar. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 50-63, 2006.

SCAFF, Fernando Facury. Parecer – Tributação de Sociedades em Conta de Participação. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 87-94, 2008.

SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. In: Octávio Campos Fischer. (org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São paulo: Dialética, 2004, v. , p. 63-79. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista de Direito Administrativo, n. 236, abr./jun., 2004. p. 33-50. SCAFF, Fernando Facury. Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União-DRU. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, […]

SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 112, n.janeiro, p. 16-31, 2005. SCAFF, Fernando Facury. Aspectos Financeiros do Sistema de Organização Territorial do Brasil. Separata do Boletim de Ciências Econômicas, v. XVLII, nov., 2004.

SCAFF, Fernando Facury. A tributação das sociedades uniprofissionais mudou com a nova lei complementar do iss?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS – Lei Complementar 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, p. 189-197. Resumo: O ponto central deste trabalho diz respeito ao tratamento tributário vigente para as sociedades uniprofissionais após 0 advento da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, nova norma geral do ISS, […]

SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.

Resumo: Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo – trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preservando-a integrando-a […]

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

SCAFF, Fernando Facury. Arbitramento e Norma Antielisão: Da Estrita Legalidade ao Devido Processo Legal. In: Alejandro C. Altamirano; Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro M. Linares Luque; Cecília Maria Marcondes Hamati. (org.). IV Colóquio Internacional de Derecho Tributario. Buenos Aires: La Ley S.A, 2002, v. 1, p. 121-137.