SCAFF, F. F. Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão. In: MARTINS, I. G. da S (coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 394-422.

SCAFF, F. F. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Processo administrativo tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 537-553.

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

SCAFF, F. F. O Direito Tributário das futuras gerações. In: MARTINS, I. G. da. S. (coord.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 402-417.

Resumo: O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de grandes temas que todos os contribuintes e Fazenda – em síntese, cidadãos brasileiros -, confrontando no dia a dia das atividades econômicas e laborais. Basta ler o sumário da obra para constatar a veracidade do que se afirma. Coordenação: Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, […]

Resumo: A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo mas sim vinculada à intervenção do Estado na economia. Fruto de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo foi amplamente modificada e atualizada com a intenção de se adequar à nova realidade constitucional e ao crescente papel do Estado como […]

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. Revista do Curso de Direito – FMU, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 167-195, 2001. SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. In: OAB Recomenda: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2001. p. 61-99.