Tipos

01/01/91

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado perante terceiros por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado perante terceitos por aplicação irregular do dinheiro público promovida por funcionário público: contribuições previdenciárias. Revista de Direito Civil, v. 15, n.55, p. 200-208, 1991.

01/01/90

  • Livro individual, 
  • Livros

Responsabilidade do Estado Intervencionista

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado Intervencionista. São Paulo: Saraiva, 1990. 137p.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares

SCAFF, Fernando Facury. O ICM de Restaurantes, Bares, Cafés e Estabelecimentos Similares. Direito Tributário Atual, v. 9, p. 2295-2310, 1989.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

O ICMS, o IOF e as vendas financiadas de mercadorias

SCAFF, Fernando Facury. O Icms, O Iof e A Venda Financiada de Mercadorias. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. 47, p. 101-107, 1989.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

Mineração em terras indígenas e a ordem econômica e social constitucional

SCAFF, Fernando Facury. Mineração em Terras Indígenas e a ordem Econômica e Social Constitucional. Revista Forense, v. 296, p. 151-160, 1989.

01/01/88

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado por intervenção no domínio econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico. Revista de Direito Público – RDP, v. 21, n. 87, p. 229-249, 1988.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O direito adquirido e a contribuição previdenciária dos aposentados

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Adquirido e a Contribuição Previdenciária dos Aposentados. Revista de Direito Civil, v. 39, p. 154-163, 1987.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O conceito de serviço público e a iniciativa econômica

SCAFF, Fernando Facury. O Conceito de Serviço Público e a Iniciativa Econômica. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 41, ano 31, p. 130-146, 1987.