Direito Econômico

01/01/02

  • Capítulos de livros

Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia?

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

11/08/01

  • Capítulos de livros

Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

01/01/01

  • Livro individual, 
  • Livros

Responsabilidade civil do Estado Intervencionista – 2ª edição

Resumo: A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo mas sim vinculada à intervenção do Estado na economia. Fruto de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo foi amplamente modificada e atualizada com a intenção de se adequar à nova realidade constitucional e ao crescente papel do Estado como […]

01/01/01

  • Artigos em periódicos

Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e a intervenção do Estado

SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, v. 12, p. 66-90, 2001.

06/07/00

  • Capítulos de livros

Controle público e social da atividade econômica

SCAFF, F. F. Controle público e social da atividade econômica. In: FRANCO FILHO, G. de S. (coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo: LTR, 2000. p. 415-134.

05/08/99

  • Livro organizado, 
  • Livros

Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira

Coordenação: Fernando Facury Scaff Editora LTr, 1999

06/07/99

  • Capítulos de livros

Privatização: leilão das ações x licitação da concessão

SCAFF, F. F. Privatização: leilão das ações x licitação da concessão. In: ______ (coord.). Ordem econômica e social: estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTR, 1999. p. 116-127.

01/01/90

  • Livro individual, 
  • Livros

Responsabilidade do Estado Intervencionista

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado Intervencionista. São Paulo: Saraiva, 1990. 137p.

01/01/88

  • Artigos em periódicos

Responsabilidade do Estado por intervenção no domínio econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico. Revista de Direito Público – RDP, v. 21, n. 87, p. 229-249, 1988.

01/01/87

  • Artigos em periódicos

O conceito de serviço público e a iniciativa econômica

SCAFF, Fernando Facury. O Conceito de Serviço Público e a Iniciativa Econômica. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 41, ano 31, p. 130-146, 1987.