Direito Econômico | Artigos em periódicos

07/09/23

  • Artigos em periódicos

Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicas

SCAFF, Fernando Facury. Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicas. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 21, n. 83, p. 89-108, jul./set. 2023.   Resumo: Este texto busca identificar, correlacionar e distinguir situações jurídicas que se diferenciam em face do objeto normatizado. Quando o objeto da análise jurídica for a regulação de uma atividade, as questões serão consideradas macrojurídicas; por conseguinte, […]

10/05/21

  • Artigos em periódicos

A ilusão do livre mercado

SCAFF, Fernando Facury. A ilusão do livre mercado. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, n. 18, p. 133-155, 2021. Resumo: É uma ilusão a crença na existência de mercados livres e autorregulados, pois eles são delimitados pelo Estado e organizados de acordo com o Direito. Este, por sua vez, decorre de eleições periódicas, as quais determinam a composição dos órgãos de produção legislativa e regulatória. […]

01/01/03

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

01/01/01

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Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e a intervenção do Estado

SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, v. 12, p. 66-90, 2001.

01/01/88

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Responsabilidade do Estado por intervenção no domínio econômico

SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado por Intervenção no Domínio Econômico. Revista de Direito Público – RDP, v. 21, n. 87, p. 229-249, 1988.

01/01/87

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O conceito de serviço público e a iniciativa econômica

SCAFF, Fernando Facury. O Conceito de Serviço Público e a Iniciativa Econômica. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 41, ano 31, p. 130-146, 1987.