Direito Minerário

01/01/13

  • Publicações na mídia

O ano foi pródigo em debates entre os entes federados

Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2013 Por Fernando Facury Scaff Dezembro é o mês dos balanços. Não daqueles que são elaborados por contadores ou auditores e que demonstram a vida das empresas. Falo de um balanço de vida, de ações, promessas cumpridas ou descumpridas, de fazer uma espécie de apanhado do que transcorreu desde janeiro até as festas de final de ano. Na vida da gente existem sempre aquelas metas […]

01/01/09

  • Artigos em periódicos

O direito dos superficiários da exploração minerária

SCAFF, Fernando Facury. O Direito dos superficiários da exploração minerária. Revista de Direito do Estado – RDE, n. 15, p. 315-331, 2009.

01/01/89

  • Artigos em periódicos

Mineração em terras indígenas e a ordem econômica e social constitucional

SCAFF, Fernando Facury. Mineração em Terras Indígenas e a ordem Econômica e Social Constitucional. Revista Forense, v. 296, p. 151-160, 1989.