28 de junho de 2023 Seminário da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal Tema: CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal Participação de Fernando Facury Scaff   Acesso no site

18 de maio de 2023 II Conferência de Mineração e Sustentabilidade do estado do Pará Organizado pela OAB-PA Painel: Mineração e desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense Moderadora: Amanda Atena Fernando Facury Scaff Mauro Sousa Ana Carolina Pantoja Alves Raul Jungmann

24 de janeiro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   O STF decidiu, em agosto de 2022, através das ADIs 4785, 4786 e 4787, que são constitucionais as TFRM – Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais dos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá. Foram interpostos Embargos de Declaração que ainda pendem de apreciação. Após essa decisão, o Estado de Mato Grosso aprovou a Lei 11.991, de 23/12/22, criando a […]

20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar

03 de agosto de 2022 Situação: Apensado ao PL 840/2022 Autor: Zé Silva – SOLIDARI/MG (Deputado José Silva Soares ou Zé Silva) Ementa: Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva. Indexação: Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos […]

Aula magna para o Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019 Por Fernando Facury Scaff A atividade mineral compõe uma grande parte de nossa pauta de exportações e é fundamental para as atividades econômicas. Você que lê esta coluna o faz em um computador, tablet ou celular que é composto, em grande parte, de minérios. Caso tenha imprimido em uma página de papel para ler com redobrada atenção, saiba que existe mineração tanto na tinta da impressora e […]

Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava […]

Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017 Por Fernando Facury Scaff O que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira? De minha parte, pensava que viria um pacote com instrumentos creditícios, inovações referentes a garantias para os project finance do setor, possibilidade de criação de novas operações societárias que agregassem valor a essa atividade tão antiga quanto importante para o […]