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17/11/25
17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff
09/10/25
10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff
07/10/25
07 de outubro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Priscilla Silva Nascimento de Castro Dourado Membros da banca: Fernando Facury Scaff
01/09/25
10 de dezembro de 2024 Banca de defesa de Doutorado Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Competição fiscal internacional: estratégias de coordenação e os desafios do Brasil para o desenvolvimento econômico Autor: Anne Caroline Marciquevik Alves Membros da banca: Heleno Taveira Torres Andre Ramos Tavares Betina Treiger Grupenmacher Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Egon Bockmann Moreira
10/12/24
10 de dezembro de 2024 Banca de defesa de Doutorado Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Limites federativos à reforma do poder de não tributar Autor: Leandro Aragão Werneck Membros da banca: Paulo Roberto Lyrio Pimenta Dirley da Cunha Júnior Fábio Periandro de Almeida Hirsch Fernando Facury Scaff Tácio Lacerda Gama
03/09/24
03 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A simetria no federalismo fiscal brasileiro Autor: Lucas Cardoso Santos Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Ricardo Ezequiel Torres Tathiane dos Santos Piscitelli
22/08/24
22 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A função distributiva do orçamento público e gasto tributário Autor: Sofia Jardim Carvalho Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Elida Graziane Pinto Hendrick Pinheiro da Silva
20/08/24
20 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Precatórios: Dívida pública e Regime de Pagamento Autor: Vivian Ribeiro Westphalen Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Flávio Rubinstein
20/06/24
20 de junho de 2024 Diploma de Jurista de Destaque Apresentado para Fernando Facury Scaff pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Finanças e Tributário (IBEDAFT)
18/03/24
18 de março de 2024 Banca de defesa de Mestrado Universidade Federal do Pará Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA O tribunal de contas e a avaliação da dívida pública com investimentos: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida Autor: Rondson Manoel Pinheiro de Sousa Membros da banca: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de […]