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Direito Tributário | Aulas e conferências

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29/03/23

  • Aulas e conferências

Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal)

27 de janeiro de 2022 Congresso Codecon Os efeitos da Lei Complementar 190/2022, de 4 de janeiro de 2022, que regulamenta o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) Palestrante: Fernando Facury Scaff

29/03/23

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A exclusão de tributos da base das contribuições

03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021 Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte Moderador: Adolpho Bergamini Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

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Privatização

11 de novembro de 2021 III Congresso de Direito Tributário Organizado pela OAB SP, por meio de suas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. Painel 7: Tributação e Desenvolvimento econômico Tema: Privatização Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

28/03/23

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II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS

03 de novembro de 2021 II Congresso de Direito Tributário Tax Moot. MODULAÇÃO DE EFEITOS Participação de: Fernando Facury Scaff   Acesso ao site oficial do evento.

28/03/23

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Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo

25 de outubro de 2021 Lançamento do volume III da Revista do Ibedaft Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores de energia e de bens de uso e consumo Convidado: Fernando Facury Scaff

28/03/23

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Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS

13 de setembro de 2021 Lançamento de livro: 25 anos da Lei Kandir: Questões Controversas do ICMS Mesa de debates com a participação de: Fernando Facury Scaff, com Drs. José Eduardo Soares de Melo, Gustavo Brigagão, Roque Antonio Carrazza e Misabel Derzi

28/03/23

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Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020

27 de agosto de 2021 Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários – CAT. Projeto de Lei – PL nº 3.887/2020 FecomercioSP Participação de: Fernando Facury Scaff Ives Gandra Martins

28/03/23

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Tributação e redução das desigualdades sociais: Capacidades financeiras: contributiva e receptiva

12 de julho de 2021 I Congresso Tributação e Desenvolvimento Sustentável Mesa: Tributação e redução das desigualdades sociais – Capacidades financeiras: contributiva e receptiva Palestrante: Fernando Facury Scaff

28/11/22

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ISS para as sociedade uniprofissionais

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial

26/10/22

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Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)