Direito Tributário | Aulas e conferências

17/06/21

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Estudos de Direito Financeiro e Tributário: homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff

“Ninguém é homenageado sem razão. Ademais, são trinta (30) anos de docência. Sábia e proficiente. Não só isso. A homenagem é para quem sabe engrandecer sua dimensão humana. Ao lado da paciência na discussão, da eficiência na transmissão de conhecimentos, traz ínsita uma figura humana excepcional. Plena de valores. Cheia de virtudes que são decantadas não só por seus colegas, mas por seus alunos, antigos e atuais. Unanimidade rara no […]

17/12/20

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As Recentes Modificações no ICMS Paulista

Participação no encontro do Conselho Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos (Conjur) da Fiesp, em 17 de dezembro de 2020, para discutir sobre as mudanças do ICMS paulista pelo governo do estado.

30/10/20

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Novos Rumos do Direito em Tempo de (Pós) Pandemia

Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros Participação no painel: A reforma tributária e a economia

21/10/20

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I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP-USP: Reforma Tributária

https://www.youtube.com/watch?v=La06un_Rb_M Participação no I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), onde o Dr. Fernando Scaff falou sobre a Reforma Tributária, juntamente com Alberto Macedo, Alexandre Naoki Nishioka e Sérgio André.

20/10/20

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III Congresso Pernambucano de Direito Tributário: Covid-19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro

https://www.youtube.com/watch?v=RpkbFLI_QVI&feature=youtu.be Participação no III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, onde o Dr. Fernando Scaff, junto com os doutores Ricardo Mariz de Oliveira, Betina Treiger Grupenmacher e Gustavo Brigagão, com mediação de Paulo Rosenblatt, debateram sobre Covid-19 e impactos no Direito Tributário e Direito Financeiro.  

30/09/20

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Reforma Tributária: fim da desoneração da cesta básica

Debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) onde foram discutidos os impactos da Reforma Tributária sobre a alimentação. Participantes: Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA Fernando Facury Scaff – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Thiago Bernardino de […]

22/09/20

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A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

18/08/20

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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),  no dia 18/08/2020, que teve como tema “Democracia e Instituições: crises e desafios”. Convidados: Everardo Maciel | Ex-secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico e Professor do IDP Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em […]

17/08/20

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Falando em Justiça – Reforma Tributária

Debate promovido pela TV Justiça, em 17 de agosto de 2020. Participantes: Fernando Facury Scaff e Everardo Maciel

17/08/20

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Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade

Debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário em 17 de agosto de 2020. Participantes: Edeli Bessa – Conselheira do CARF Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Karem Jureidini Dias – Doutora e Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Professora e Advogada Mary Elbe Queiroz – Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do IPET. Professora. Advogada Moisés de Sousa […]