12 de julho de 2021 I Congresso Tributação e Desenvolvimento Sustentável Mesa: Tributação e redução das desigualdades sociais – Capacidades financeiras: contributiva e receptiva Palestrante: Fernando Facury Scaff

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)

11 de outubro de 2022 Simpósio – Mercado de Carbono e Tributação: atualidades e desafios Com apoio de: LAJUPA ; NEADAM ; NEADFT Painel II: A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais Convidados: Fernando Facury Scaff; Thiago Maia; João Paulo Mendes

05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim

16 de setembro de 2022

15 de agosto de 2022 Mesa de Debates IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) Participantes: Fernando Facury Scaff Élida Graziane Gustavo Lanna Marciano Seabra de Godoi

11 de julho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir a parte inicial da mais recente Mesa de Debates do IDFin, realizada no dia 6 de julho, na qual a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e […]

07 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de um preço público realizado por empresas mineradoras à União (representada pela Agência […]

20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]