21/10/22
05/09/22
15 de agosto de 2022 Mesa de Debates IEFi (Instituto de Estudos Fiscais) Participantes: Fernando Facury Scaff Élida Graziane Gustavo Lanna Marciano Seabra de Godoi
03/08/22
11 de julho de 2022 Por Fernando Facury Scaff O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir a parte inicial da mais recente Mesa de Debates do IDFin, realizada no dia 6 de julho, na qual a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e […]
03/08/22
07 de junho de 2022 Por Fernando Facury Scaff Um dos temas mais comentados nestes dias foi a contratação pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, de um show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a ser pago com dinheiro da CFEM — Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Analisemos a questão. A CFEM é o pagamento de um preço público realizado por empresas mineradoras à União (representada pela Agência […]
03/08/22
20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]
02/08/22
06 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Tema: Reforma Tributária e a tributação do consumo Convidados: Gustavo Brigagão Onofre Alves Batista Júnior Lina Santin Fernando Facury Scaff Rodrigo Spada; Cristiano Carvalho Fernanda Macedo Pocobahyba Eurico Marcos Diniz de Santi Alberto Macedo Robson Maia Lins
02/08/22
05 de maio de 2022 Agronegócio nos Tribunais Superiores Palestra: Tributação, Tribunais Superiores e o Agronegócio Fernando Facury Scaff Organizado por: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
23/02/22
10 de fevereiro de 2022 Palestrantes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza- Diretoria de Orientação e Legislação Tributária (DOLT) da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG Valter de Souza Lobato – SCMD Consultores e Advogados Fernando Facury Scaff – Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Temas: *Contextualização inicial *A tese dos Estados *A tese dos contribuintes. *Orientações práticas.
17/12/21
03 de dezembro de 2021 XIX Simpósio de Direito Tributário da APET: Fiscalização e controle do crédito tributário Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinteModerador: Adolpho Bergamini Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuiçõesFernando Facury Scaff Evento ocorrido em São Paulo, no Mercure Hotel.
16/12/21
08 de dezembro de 2021 58º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos controversos da nova lei de improbidade administrativa Convidado: Regis Fernandes de Oliveira