Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, Edição especial comemorativa dos 50 anos da Pós-Graduação em Direito no Brasil e na USP v. 116, n. 1, p. 1-446, 2021   Conselho Executivo: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Enrique Ricardo Lewandowski Fernando Dias Menezes de Almeida Fernando Facury Scaff

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Alexandre Coutinho da; ATHIAS, Daniel Tobias. A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir. In: 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. Organização de: César Mattar Jr.; Jeferson A. F. Bacelar; Milton Nobre; Raimundo Santos. Coordenação de: Jeferson A. F. Bacelar; Frederico A. L. de Oliveira.

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

SCAFF, Fernando Facury. Prefácio. In: LIMA, Rodrigo Medeiros de. Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. São Paulo : Blucher, 2021.

PESSO, A. E. ; SCAFF, Fernando Facury. Apresentação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 12-17, 2025. SCAFF, Fernando Facury. Sobre acasos, ideias e oportunidades no Largo de São Francisco. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 118, p. 33-37, 2025.  

SCAFF, Fernando Facury. Por que estudar direito nos dias atuais: entre o ensino e a educação jurídica. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 17, p. 9-17, 2020.

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. Revista do Curso de Direito – FMU, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 167-195, 2001. SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. In: OAB Recomenda: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2001. p. 61-99.

15 de agosto de 2024 Por Fernando Facury Scaff e Emmanuel Zagury Tourinho   No dia 12 de agosto, foi realizada, no auditório da Biblioteca Brasiliana Mindlin, a abertura da terceira edição do evento multidisciplinar USP Pensa Brasil, coordenado pela vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda. A conferência de abertura foi realizada pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, discorrendo sobre múltiplos aspectos das implicações sobre […]

30 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   A Constituição havia estabelecido em sua origem um teto remuneratório para os servidores públicos, tomando por base o que recebessem os membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos estados e nos municípios. Em 2003 a EC 41 alterou o texto do inciso XI do artigo 37 mantendo o teto para os servidores públicos federais e criou subtetos para os […]

02 de janeiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Existem diversas situações que dispensam o uso de precatórios, mesmo decorrendo de decisões judiciais transitadas em julgado que determinem obrigações de pagar contra a Fazenda Pública. Um específico caso já foi abordado nesta coluna em agosto de 2018, e agora foi confirmado pelo STF, ao analisar o Tema 865, em Repercussão Geral. No caso antes analisado, um imóvel havia sido desapropriado […]

19 de março de 2025 Semana de Recepção PPGD-FDUSP Promovido pela Faculdade de Direito da USP Painel: Seminário sobre bolsas de estudo Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Fernando Menezes, Francisco Satiro, RD João Otávio Paes de Barros

26 de novembro de 2024 Mineração e Segurança Energética: o Brasil como protagonista da transição ecológica justa Promovido por: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Palestra: Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e Energético Membros do painel: Mauro Henrique de Souza, Arnaldo Jardim, Augusto Mendonça, Marisete Fátima Dadald Pereira, Fernando Facury Scaff. Mediador: Rinaldo Mancin   Acesso à programação do evento: site

28 e 29 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Moderador: Fernando Facury Scaff   Prospettive per il futuro Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site  

25 de agosto de 2024 Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional Universidade Federal do Amapá Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino Membros da banca: Carmo Antônio de Souza Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Antônio Gomes Moreira Maués José Heder Benatti Fernando Facury Scaff Ricardo Angelo Pereira de Lima

20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse: 30ª. Cadeira – APLJ/FADISP Academia Paulista de Letras Jurídicas; FADISP Fernando Facury Scaff

20 de junho de 2024 Cadeira nº 30, na Academia Paulista de Letras Jurídicas Oferecida para Fernando Facury Scaff

Gazeta Arcadas, 16 de agosto de 2020 Ariel Engel Pesso Essa semana apresento uma entrevista com o presidente da Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FDUSP, professor Fernando Facury Scaff e a vice-presidente, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara [1]. 1. O programa de Pós-Graduação na FD é o maior da USP e do Brasil (na área de Direito). Como vocês enxergam isso? Sentimo-nos muito mais que honrados em sermos um […]

Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2020 Por Rafa Santos Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Um dos destaques da próxima semana é o Agosto Jurídico, evento promovido pela Uninove que reúne um verdadeiro batalhão de especialistas. 15/8 11h — Feminismo para uma outra sociedade — O webinar contará com a participação de […]