05 de dezembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   O governo federal conseguiu desarmar a bomba relógio que havia sido plantada pelo governo anterior no pagamento de precatórios federais para explodir em 2026, ano eleitoral. Faço um breve resumo para quem não acompanhou essa novela, repleta de imagens curiosas. O então ministro Paulo Guedes havia visto os precatórios como um meteoro que explodiria o orçamento federal e patrocinou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo […]

27 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Engana-se quem pensa que a matéria tributária é assunto exclusivo dos advogados. Grosso modo, deveria ser objeto de análise minuciosa por todos os contribuintes e consumidores — afinal, estes últimos que pagarão a conta, pois o que está em pauta é o reajuste no preço dos bens e serviços uma vez que se trata de uma reforma da tributação do consumo. […]

27 de novembro de 2023 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: Constituição, democracia e liberdades Painel 4 – Federalismo: desafios e oportunidades Presidente: Ophir Cavalcante Junior (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Relator: Alessandro Rostagno (Conselheiro Federal/ES) Secretário: Wellington César Lima e Silva (Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República) 4.4 – Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais Palestrante: Fernando Scaff (Professor da USP)   Acesso a […]

21 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   O assunto é deveras interessante e vem sendo motivo de debates financeiros desde a proposta de criação do fundo bilionário no valor de R$ 2,5 bilhões pela “lava jato” para financiar ações contra a corrupção, fruto de um acordo nebuloso firmado entre a Petrobras e autoridades norte-americanas. Na verdade, esse caso foi a ponta do iceberg, pois antes mesmo havia se tornado […]

13 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas personalidades expuseram seus pontos de vista sobre o tema em um ambiente propício aos debates no belíssimo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, coordenado pela professora Matilde Lavouras, copartícipe do evento. Trata-se […]

SCAFF, Fernando Facury. Populismo no século XXI. In: Populismo: e o estado de direito. Belo Horizonte : Casa do Direito, 2023. p. 11-40.

Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo desgaste. É evidente que a mídia convencional e os debates democráticos vêm sendo substituídos por ataques na internet, por discursos desconexos, por opiniões simplistas e por uma crise de desinformação que já abala os pilares do Estado Democrático de Direito. Este livro reúne artigos de pesquisadores e professores de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política […]

9 a 11 de novembro de 2023 II Congresso Nacional de Processo. Constituição e Tecnologia Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site

21 de novembro de 2023 CNN PRIME TIME Entrevista de: Márcio Gomes, Marco Antonio Mendes Entrevistado: Fernando Facury Scaff

28 de novembro de 2023 5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual Promovido por: Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON/SP Painel de encerramento: A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site