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05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim
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03 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito antes do resultado, e a comemoração, no dia 5 de outubro, dos 34 anos de nossa Constituição, que comento sob o prisma tributário. Na versão original do capítulo tributário de nossa Constituição, a União tinha competência para […]
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20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar
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19 de setembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff Sete entre cada dez eleitores ainda não definiram o voto para deputado, a menos de 15 dias das eleições. Você lembra em quem votou nas últimas eleições gerais, em outubro de 2018? A maioria responderá pensando nos cargos de presidente ou de governador. Talvez um ou outro lembre em quem votou para as duas vagas no Senado, mas seguramente apenas uma […]
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15 de setembro de 2022 Laclaw Podcast #3 – Reforma Tributária e Desigualdade Social A construção do sistema tributário de um país não é tarefa fácil. São dezenas de atores públicos e privados, que durante décadas se esforçam para moldar os tributos aos seus interesses. Tributo é muito mais do que dinheiro arrecadado pelo poder público. Um sistema tributário mal organizado pode significar investimentos públicos mal feitos, desenvolvimento nacional […]
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15 de setembro de 2022 Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília O governo de Jair Bolsonaro (PL) é responsável pela atual insegurança jurídica no país. E isso envolve a Zona Franca de Manaus (ZFM) com decretos que reduziram o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) no país sem excetuar os fabricados no polo industrial do Amazonas. Para acabar com judicialização do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre […]
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14 de setembro de 2022
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63º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Marechalcracia Convidado: Pedro Fernando Nery
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13 de setembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff Existe um velho truque de mágica, muito usado por políticos: chama-se a atenção para um lado enquanto o que é realmente importante ocorre em outro ponto, e, com isso, desvia-se o olhar do que é principal. No caso das presentes eleições, discute-se a urna eletrônica, mas o problema é outro. Todo mundo sabe que o dinheiro público advém “do seu, do meu, […]