07 de dezembro de 2022 66º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Cenários fiscais para 2023 Convidado: Vilma Pinto

06 de dezembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Marina Michel de Macedo Martynychen   A ministra Rosa Weber pautou para este dia 7 de dezembro o julgamento da ADPF 854, na qual se discute a constitucionalidade do orçamento secreto, ou, em sentido técnico, os atos relativos à execução do indicador de Resultado Primário (RP) nº 09 (despesa discricionária decorrente de emenda de relator-geral, exceto recomposição e correção de erros e […]

Resumo: O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, […]

28 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Gabriel Hercos da Cunha   Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula tributação de estados e municípios sobre diversos setores econômicos. Anteriormente já foi abordada a questão das taxas estaduais sobre mineração e sobre o setor energético, e a tributação municipal sobre a infraestrutura, como no caso […]

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. São paulo: MP, 2022. p. 1055-1071.

22 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Vou tentar explicar os dois mecanismos para quem não é afeito a eles, embora ambos sejam de fácil compreensão. Resultado nominal, que pode ser positivo (superavit) ou negativo (deficit), decorre da operação matemática de receitas menos despesas. É o que ocorre nas famílias ou empresas, nas quais se computa tudo que é recebido (receitas) menos tudo que é gasto (despesas), sendo a […]

17 e 18 de novembro de 2022 IV CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE O FEDERALISMO BRASILEIRO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS   14:45h Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP. Advogado, Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). Reação e debates: Luciana Pontes de Miranda (Procuradoria da Fazenda Estadual) […]

14 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Reforma tributária é um conceito indeterminado, pois cada qual tem a sua, que seguramente visa reduzir sua carga tributária e possivelmente aumentar a do vizinho. O governo Bolsonaro produziu uma reforma tributária de dimensões gigantescas, estabelecendo um teto para o ICMS — que é dos Estados, ou seja, o fez com o chapéu alheio — sem alterar a Constituição nesse específico ponto. Todavia, existem […]

11 de novembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto, que foi revelado pelo jornalista Breno Pires […]

10 de novembro de 2022 Congresso Nacional da Sociedade dos Advogados Promovido em conjunto pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Painel – Tributação nas Sociedades de Advogados: ISS para as sociedade uniprofissionais Palestrante: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site oficial