08 de outubro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Sem consultar o Google, você consegue dizer qual é o partido político de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura da cidade de São Paulo? E o partido político pelo qual foi eleito oresidente da República Jair Bolsonaro e Fernando Collor? Dificilmente você saberá sem auxílio das redes. Pois aí vão as respostas: Collor foi eleito presidente em 1989 pelo Partido da Reconstrução […]

SCAFF, Fernando Facury. Imposto seletivo sobre os bens minerais e sua exportação. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo (Coord.). Imposto Seletivo na Reforma Tributária. São Paulo: MP,  2024. p. 321-332. (Série Cursos de Extensão da APET).

Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A proposta aprovada, alegadamente, visa simplificar e modernizar o Sistema Tributário, com especial […]

SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Tributação na Constituição Brasileira. Revista de Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 57, ano 42, p. 695-710, 2. quadrimestre 2024. Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA /article/view/2609/2356. Acesso em: 02 out. 2024. SCAFF, Fernando Facury; TUPIASSU, Lise. Sustainable Development Goals and Taxation in the Brazilian Constitution. Beijing Law Review, v. 15, n. 3, p. 1635-1648, 2024. doi: 10.4236/blr.2024.153095. Disponível em: https://www.scirp.org/journal/journalarticles?journalid=260. Acesso em: […]

SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro e Tributário nos primeiros cinco anos do ministro Fachin no STF. 2024. In: ARRUDA, Desdêmona T. B. T.; FILHO, Roberto D. Machado; SILVA, Christiane O. P. da. (Coord.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Fórum, 2024. p. 45-55.  

28 e 29 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Moderador: Fernando Facury Scaff   Prospettive per il futuro Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site  

24 de setembro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Existe um tema que está na ótica dos processualistas que possui importantes impactos financeiros, que é o dos processos estruturais. Dentre a literatura sobre o tema, há um livro coletivo recente, Novos Horizontes do Processo Estruturante (Londrina: Thoth Editora, 2024), organizado por Alberto Bastos Balazeiro, Afonso Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, com prefácio do ministro Luiz Roberto Barroso, que me fez escrever estas mal […]

10 de setembro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, as cidades gregas tinham em seu espaço urbano uma espécie de praça, chamada ágora, na qual ocorriam debates públicos, fossem culturais ou políticos, com livre exposição de ideias. As pessoas se viam e se escutavam, apoiando ou criticando cada orador ou opinião exposta, com publicidade e transparência ínsitas a uma sociedade republicana. Na ágora grega se […]

5 de setembro de 2024 3º Congresso CESA das Sociedades de Advogados Painel: Impactos da reforma tributária nas sociedades de advogados – ISS x IBS/CBS Debatedores: Gustavo Brigagão, Tácio Lacerda Gama, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Fernando Facury Scaff, Hugo de Brito Machado Segundo   Acesso a programação completa do evento: site

03 de setembro de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A simetria no federalismo fiscal brasileiro Autor: Lucas Cardoso Santos Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Ricardo Ezequiel Torres Tathiane dos Santos  Piscitelli