18/12/25
SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não-afetação), em anos da constituição de 1988. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, v. 11, p. 51-68, 2023.
17/11/25
17 de nvoembro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Rafael Sonda Vieira Membros da banca: Fernando Facury Scaff
14/11/25
12 a 14 de novembro de 2025 XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário Promovido por: Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Painel: Cidadania, federalismo e tributação: os novos desafios Participação: Fernando Facury Scaff
07/11/25
07 de novembro de 2025 I Fórum de Buenos Aires Promovido por: Universidade de Buenos Aires (UBA) Painel: Reforma Tributária no Brasil e reflexos no Bloco Sul Americano Palestrantes: Fernando Scaff; Enrique Javier Morales; Luiz Gustavo Bichara; Marcus Abraham; Tarsila Fernandes; José Roberto Afonso, Heleno Torres Moderação: Guilherme Pupe Acesso a programação completa do evento: site.
09/10/25
10 de dezembro de 2024 Comissão examinadora para promoção para Professor Titular Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Autor: Ricardo Lodi Ribeiro Membros da banca: Luís Cesar Souza de Queiroz Daniel Antônio de Moraes Sarmento Betina Treiger Grupenmacher Cláudio Pereira de Souza Neto Fernando Facury Scaff
07/10/25
07 de outubro de 2025 Exame de qualificação Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Autor: Priscilla Silva Nascimento de Castro Dourado Membros da banca: Fernando Facury Scaff
06/10/25
06 de outubro de 2025 Por Conjur O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será o estreitamento das relações com a Academia. Para tanto, convidou o professor Fernando Facury Scaff, colunista desta revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de uma década, para instalar e dirigir o Centro de Estudos Constitucionais do STF. Scaff deverá […]
03/10/25
02 e 03 de outubro de 2025 II Fórum Futuro da Tributação Participação: Fernando Facury Scaff Acesso a programação completa do evento: site.
23/09/25
23 de setembro de 2025 Por Fernando Facury Scaff Retorno à metáfora criada por Nelson Saldanha na obra O Jardim e a Praça (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1986) que utilizei para apresentar a diferença entre o Direito Financeiro, cujo enfoque se assemelha ao de uma praça, e o Direito Tributário, que se aproxima da figura do jardim. Escrevo sobre esses ramos do Direito em diferentes colunas, a Justiça Tributária, às segundas-feiras, e a Contas à Vista, […]
16/09/25
16 de setembro de 2025 Fórum Nacional VerDemocracia Painel: Desafios democráticos: investimentos, os custos ambientais e o civismo de compromissos Promovido por: Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TER-PA Palestrante: Fernando Facury Scaff