Tipos

28/11/22

  • Publicações na mídia

Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa

31 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Escrevo antes de saber o resultado do segundo turno das eleições, motivo pelo qual centro minhas atenções em um tema importante, que necessita ser tratado tecnicamente por qualquer que seja o vencedor do pleito nacional. O ponto é: o valor da dívida ativa da União atingia em março de 2019 valor superior a R$ 2 trilhões, alcançando mais de 4,6 milhões de […]

28/11/22

  • Publicações na mídia

O Barão de Itararé, as eleições e as consequências econômicas que vêm depois

25 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Na reta final desta campanha eleitoral, parece que os candidatos estão muito mais preocupados com a pauta de costumes do que com a economia. Discute-se a bobagem do banheiro unissex, como se discutiu em 2018 a mamadeira de piroca. Nessa pauta, a única notícia que merece atenção é a acusação de assédio do presidente Bolsonaro às meninas venezuelanas. Contudo, não se discute o futuro do país. Muitos […]

28/11/22

  • Publicações na mídia

A proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitas

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Vanessa Huckleberry Portella Siqueira Título: A proposição de um modelo neutralizador das disfuncionalidades consectárias da excessiva rigidez orçamentária e da supervinculação de receitas   Comissão Julgadora: Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marcus Abraham; Sergio Antonio Ferrari Filho; Fernando Facury Scaff; Marco Antonio Ferreira Macedo.

28/11/22

  • Referências acadêmicas

Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas

24 de outubro de 2022 Comissão Julgadora de Tese de Doutorado Pós-graduando: Enrique de Abreu Lewandowski Área: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Título: Abrangência e limites da tutela cautelar dos tribunais de contas   Comissão Julgadora: Heleno Taveira Torres; Regis Fernandes de Oliveira; Fernando Facury Scaff; Silvio Gabriel Serrano Nunes; Georghio Alessandro Tomelin; Claudia Mansani Queda de Toledo.

26/10/22

  • Capítulos de livros

O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais

SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais. In: HIGA, Alberto Shinji; SOUZA JÚNIOR, Arthur Bezerra de; JUCÁ, Francisco Pedro; JARDIM, Eduardo (org.). Temas contemporâneos de direito público: estudos em homenagem ao professor Kiyoshi Harada. Rio de Janeiro, Flórida: Pembroke Collins, 2022. p. 212-227.

26/10/22

  • Aulas e conferências

Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar

20 de outubro de 2022 I Jornada de Direito Tributário Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Presidente: ministra Assusete Magalhães (STJ) Relator: presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre Juristas: professores Heleno Torres e Fernando Facury Scaff, ambos da Universidade de São Paulo (USP)

26/10/22

  • Publicações na mídia

A tributação dos créditos de carbono e dos serviços ambientais

17 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Para quem não tem a menor noção do que seja o mercado de créditos de carbono, tentarei resumir em poucas palavras, buscando ser didático. Exatamente por esse motivo, não detalharei aspectos referentes ao Protocolo de Kyoto e ao Acordo de Paris, em especial ao seu artigo 6º, que prevê dois tipos de mercado de carbono: o entre países e o […]

26/10/22

  • Aulas e conferências

A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais

11 de outubro de 2022 Simpósio – Mercado de Carbono e Tributação: atualidades e desafios Com apoio de: LAJUPA ; NEADAM ; NEADFT Painel II: A tributação do mercado de carbono à luz dos impactos ambientais Convidados: Fernando Facury Scaff; Thiago Maia; João Paulo Mendes

26/10/22

  • Artigos em periódicos

O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

Sumário: 1 Introdução – 2 O relator da Subcomissão de Municípios e Regiões, Aloysio da Costa Chaves – 3 O Município nas Constituições brasileiras – 4 O método adotado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 – 5 O relatório e o anteprojeto da subcomissão. o surgimento do Município como ente federado – 6 Conclusões – Referências SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. Revista Fórum de […]

26/10/22

  • Capítulos de livros

Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais

SCAFF, Fernando Facury. Dos serviços de mediação, conciliação e arbitragem como serviços de advocacia. In: PINTO, Alexandre Evaristo; BRIGAGÃO, Gustavo; BARRETO, Paulo Ayres. Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 215-232. SCAFF, Fernando Facury. Da análise da constitucionalidade do art. 13 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, do município de São Paulo, que alterou a base de […]