02 de setembro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Circulou dias atrás uma nota técnica do Ministério da Fazenda intitulada “Estimativa de impacto sobre a alíquota de referência do IBS e da CBS das mudanças introduzidas durante a tramitação da regulamentação da reforma tributária” (aqui). O intuito declarado é demonstrar o impacto na alíquota de referência fruto da tramitação na Câmara dos Deputados do PLP 68/24, que institui o IBS, a CBS e o […]

30 de agosto de 2024 As sociedades de advogados e a reforma tributária Promovido por: CESA/PA, CESA PI/MA Participação: Fernando Facury Scaff

29 de agosto de 2024 II Conferência Diálogos com o Futuro Palestra: Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo Palestrante: Fernando Facury Scaff Participante: Dr. Luis Batista de Sousa Júnior (Aud. Controle Externo e Sec. de Controle Externo TCE-PI) – Presidente da mesa   Acesso a programação completa do evento: site

27 de agosto de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão midiática, decidindo que, por falta de norma específica a respeito, tais presentes deveriam ser do presidente que os recebeu, e não do Estado. Ante à estranheza da decisão, que traz repercussões […]

25 de agosto de 2024 Banca responsável pela avaliação da Progressão Funcional Universidade Federal do Amapá Professor: Nicolau Eládio Bassalo Crispino Membros da banca: Carmo Antônio de Souza Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Antônio Gomes Moreira Maués José Heder Benatti Fernando Facury Scaff Ricardo Angelo Pereira de Lima

22 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário A função distributiva do orçamento público e gasto tributário Autor: Sofia Jardim Carvalho Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Elida Graziane Pinto Hendrick Pinheiro da Silva

20 de agosto de 2024 Banca de defesa de Mestrado Faculdade Direito da Universidade de São Paulo Área de concentração em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Precatórios: Dívida pública e Regime de Pagamento Autor: Vivian Ribeiro Westphalen Membros da banca: Regis Fernandes de Oliveira Fernando Facury Scaff Tathiane dos Santos Piscitelli Flávio Rubinstein

20 de maio a 20 de agosto de 2024 Aula Magna do Curso de Tributação do Agronegócio Promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto / USP Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso as informações do curso: site

20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse: 30ª. Cadeira – APLJ/FADISP Academia Paulista de Letras Jurídicas; FADISP Fernando Facury Scaff

19 de agosto de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo diversas surpresas. Uma das mais recentes consta do relatório aprovado na Câmara dos Deputados sobre o PLP 108, cujo foco é regulamentar o funcionamento do Comitê Gestor, mas que traz algumas novidades polêmicas sobre incidências tributárias. Trato da incidência de ITCMD, sobre a vertente de […]