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21/10/22

  • Publicações na mídia

Do seu bolso para a urna: o imposto como cabo eleitoral

11 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Diz um ditado popular que feio é perder. Isso é aplicável no Brasil de forma grotesca, há anos, nas eleições. Em 1986 tivemos o caso do governo Sarney, que usou o Plano Cruzado e o tabelamento de preços como arma eleitoral e elegeu 22 dentre 23 governadores, adotando medidas econômicas duríssimas na semana seguinte, que foram adiadas com os olhos na eleição. Em […]

21/10/22

  • Aulas e conferências

Constituição e orçamento em debate há 34 anos | 64º encontro

05 de outubro de 2022 64º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Constituição e orçamento em debate há 34 anos Convidado: Ministro Nelson Jobim

21/10/22

  • Publicações na mídia

O sistema tributário melhorou após 34 anos da Constituição de 1988?

03 de outubro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito antes do resultado, e a comemoração, no dia 5 de outubro, dos 34 anos de nossa Constituição, que comento sob o prisma tributário. Na versão original do capítulo tributário de nossa Constituição, a União tinha competência para […]

21/10/22

  • Aulas e conferências

Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF

20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar

21/10/22

  • Aulas e conferências

O ITBI e recentes decisões do STF e STJ sobre o tributo

16 de setembro de 2022

21/10/22

  • Publicações na mídia

O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno

19 de setembro de 2022 Por Fernando Facury Scaff   Sete entre cada dez eleitores ainda não definiram o voto para deputado, a menos de 15 dias das eleições. Você lembra em quem votou nas últimas eleições gerais, em outubro de 2018? A maioria responderá pensando nos cargos de presidente ou de governador. Talvez um ou outro lembre em quem votou para as duas vagas no Senado, mas seguramente apenas uma […]

21/10/22

  • Publicações na mídia

Reforma Tributária e Desigualdade Social

15 de setembro de 2022 Laclaw Podcast #3 – Reforma Tributária e Desigualdade Social   A construção do sistema tributário de um país não é tarefa fácil. São dezenas de atores públicos e privados, que durante décadas se esforçam para moldar os tributos aos seus interesses. Tributo é muito mais do que dinheiro arrecadado pelo poder público. Um sistema tributário mal organizado pode significar investimentos públicos mal feitos, desenvolvimento nacional […]

21/10/22

  • Publicações na mídia

‘Bolsonaro leva insegurança jurídica à ZFM com decretos de IPI’

15 de setembro de 2022 Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília   O governo de Jair Bolsonaro (PL) é responsável pela atual insegurança jurídica no país. E isso envolve a Zona Franca de Manaus (ZFM) com decretos que reduziram o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) no país sem excetuar os fabricados no polo industrial do Amazonas. Para acabar com judicialização do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre […]

21/10/22

  • Aulas e conferências

Advocacia no direito financeiro: desafios e perspectivas

14 de setembro de 2022

21/10/22

  • Aulas e conferências

Marechalcracia | 63º encontro

63º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: Marechalcracia Convidado: Pedro Fernando Nery