Tipos

12/12/23

  • Referências na mídia

Fatos primeiro: Entenda as mudanças da reforma tributária para o agro

21 de novembro de 2023 CNN PRIME TIME Entrevista de: Márcio Gomes, Marco Antonio Mendes Entrevistado: Fernando Facury Scaff

28/11/23

  • Aulas e conferências

A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos

5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual https://www.fecomercio.com.br/noticia/5o-congresso-codecon-fique-por-dentro-dos-principais-temas-do-direito-tributario-atual

10/11/23

  • Artigos em periódicos

An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies

SCAFF, Fernando Facury. An Introduction to an Analysis of the Macro and Micro Legal Aspects and Public Policies. Beijing Law Review, 2023, v. 14, n. 4. p. 1673-1689. doi: 10.4236/blr.2023.144092.   Abstract: This text seeks to identify, correlate and distinguish legal situations that differ within the scope of the standardized object. When the object of the legal analysis is the regulation of an activity, the issues are to be considered macro-legal […]

10/11/23

  • Aulas e conferências

Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários

06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Disrupção: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa   Acesso a programação completa do […]

10/11/23

  • Publicações na mídia

Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia

7 de novembro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Aconteceu entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2023, em Belém, capital do Pará, a gigantesca conferência internacional Amazônia e as Novas Economias, organizada pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Estiveram presencialmente no evento muitas estrelas de primeira grandeza, como Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, e Ban Ki-Moon, ex-secretário Geral da ONU. No meio dessa constelação, foi aberto espaço para […]

10/11/23

  • Referências na mídia

Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica

31 de outubro de 2023 Novabrasil Entrevista: Quem deve pagar a reforma tributária? Professor de Direito explica Fernando Facury Scaff Heródoto Barbeiro  

10/11/23

  • Publicações na mídia

Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?

30 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o que demonstra o esforço do senador em consertar o que era e permanece ruim, embora muitos pontos que deveriam ter sido alterados estão intocados. O fato […]

10/11/23

  • Capítulos de livros

O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O surgimento do município como ente federado na constituinte de 1988. In: Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: uma homenagem a Professora Maria do Livramento Bezerra. São Paulo: Editora Dialética, 2023. p. 23-41.  

10/11/23

  • Capítulos de livros

O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988

SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988. In: A Constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 543-563.  

10/11/23

  • Publicações na mídia

Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil

24 de outubro de 2023 Por Fernando Facury Scaff e Celso Campilongo   Controle é um instrumento tipicamente republicano. Quem assume incumbências públicas tem que prestar contas de seus atos ao povo, pois trabalha em função do povo. Para tanto, é necessário haver sistema de controle que verifique a adequação das condutas de conformidade com o prescrito pela Constituição e demais normas. E isso ocorre por meio do sistema de controle público e social estabelecido […]