SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sergio Silva. Princípios, elementos e conceito do estado Federal. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas (Coord.). O Federalista atual: Teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 67-83.

28 de outubro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano foram realizadas em Santiago, Chile, as XXXII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, organizadas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt), com dois temas principais. O Tema I foi “Os Princípios Fundamentais do Direito Tributário e sua evolução em um mundo globalizado”, e o Tema II disse respeito aos “Desafios da Inteligência […]

SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas. In: AVELÃS, António José; SCAFF, Fernando Facury. Os tribunais e o direito à saúde. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: D’Plácido, 2024. p. 49-93.

22 de outubro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ressarcimento de valores recebidos por doutorando a título de bolsa de pesquisa no exterior merece redobrada atenção por parte dos órgãos de controle, bem como pela comunidade acadêmica, em face de seu ineditismo e senso de justiça, ultrapassando os limites formais de análise que usualmente são adotados. Pelo que se depreende […]

SCAFF, Fernando Facury. Los principios fundamentales del Derecho Tributario en Brasil y su evolución en un mundo globalizado. In: BARRAZA, Yuri Varela (Coord.). Memorias de las XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Santiago (Chile): ILADT, 2024. p. 241-286.

14 de outubro de 2024 Por Fernando Facury Scaff   Dias atrás o Carf decidiu por unanimidade ser devido ITR sobre áreas destinadas à mineração (recurso especial de divergência do contribuinte, Acórdão 9202-011.407 – CSRF/2ª Turma). Foi decidido que “as áreas destinadas a Mineração e Jazidas não se encontram dentre o rol das áreas excluídas da incidência do ITR, conforme previsto na Lei nº 9.393, art. 10, §1º, inciso II, com suas […]

20 de maio a 20 de agosto de 2024 Curso Tributação do Agronegócio Modalidade EAD Promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo Ministrado pelo Prof./Dr. Fernado Facury Scaff (FD/USP) Acesso à programação completa do evento: site  

20 de agosto de 2024 Cerimônia de Posse  Promovido por APJL/FADISP Discurso de Posse de Fernando Facury Scaff Recebimento de Diploma e Medalha acadêmicos. Acesso à programação completa do evento: site