27 de agosto de 2021 Fernando Facury Scaff convidado, junto com o Senhor Deputado Luiz Carlos Motta, a reunião do Conselho de Assuntos Tributários – CAT da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP.

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.

28 de julho de 2021 Participação de Fernando Facury Scaff Comissões de Cultura e Eventos e de Direito Tributário, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg&t=6s 25 de agosto de 2021 44º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: STF, federalismo e dívida Convidado: Rafael Soares da Fonseca

23 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Um dos itens mais importantes no custo de qualquer bem ou serviço é o dos tributos. O ideal é que a tributação seja neutra no que se refere à mesma mercadoria, o que é muito difícil em um país com duas características, como o nosso, pois: 1) trata-se de uma federação, na qual os três níveis possuem capacidade tributária impositiva; e 2) possui enormes […]

https://www.youtube.com/watch?v=iyh5fPLH3MY  43º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema: A teoria do novo desenvolvimentismo Convidado: Bresser-Pereira

17 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Existem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de “dedo podre”, aquela escolha péssima entre várias opções disponíveis. Lá é comum os pais dizerem que os filhos têm dedo podre, pois sempre escolhem namorados/namoradas que não se enquadram em suas expectativas. É o que vem acontecendo com o governo federal no […]

09 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Cara leitora e leitor, quem nunca errou na vida? Atire a primeira pedra quem nunca cometeu algum erro e depois se arrependeu por ter feito mal a alguém a quem muito gosta e não queria ofender e precisou pedir perdão? Isso lembra a bela música de Vinicius de Moraes e Toquinho, Samba da Bênção, no qual até mesmo o atualmente famoso “E […]

07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, cujos montantes, diz o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), podem chegar próximo de R$ 400,00. Mas, afinal, o que […]

06 de agosto de 2021 Por Paula Cristina   Na cabeça do ministro da Economia, Paulo Guedes, a conta é simples: se o governo tem R$ 96 bilhões sem carimbo no Orçamento de 2022 e precisa de R$ 90 bilhões apenas para liquidar precatórios, a conta não vai fechar. Para impedir o que ele chamou de “shutdown da máquina pública”, o governo desenhou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para […]