30/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=WQhzEEuHXP8&t=6s 33º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Aspectos financeiros e federativos da nova Lei de Licitações Convidado: Ulisses Jacoby Fernandes
27/04/21
Consultor Jurídico, 27 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Todos conhecem a fábula do rei muito vaidoso que gostava de roupas bonitas e nunca estava satisfeito com as que lhe forneciam, até que um dia chegou ao reino um alfaiate malandro e teceu uma roupa invisível para o rei, dizendo que só as pessoas inteligentes é que a conseguiriam ver. Sabedores disso, todos no reino afirmavam ver a bela […]
19/04/21
SCAFF, Fernando Facury; MASSONETO, Luís Fernando . Anotações sobre os aspectos constitucionais e legais acerca do uso da água no Brasil. Revista Institucional de la Defensa Pública de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, v. 25, p. 507-520, 2021. Resumo: O texto apresenta as principais normas que regulam o uso da água no Brasil, seja para fins de consumo humano, seja para produção de energia hidrelétrica, indicando a dificuldade em […]
19/04/21
Consultor Jurídico, 19 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Modular significa projetar os efeitos da decisão do STF para o futuro, relativizando a regra geral de que as decisões que declaram a inconstitucionalidade de uma norma tenham efeitos “para trás”, isto é, desde sua edição. Isso é regulado pela Lei 9.869/99, artigo 27, que permite que o STF, por maioria de dois terços de seus membros, “ao declarar a inconstitucionalidade […]
14/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=dGJqw7FbWjM&t=6s 32º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Vacinas e as omissões financeiras da União Convidados: Érika Aragão; Gonzalo Vecina e Lenir Santos
13/04/21
Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff Dias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), instituições com várias décadas de pesquisa nas respectivas áreas, e dirigidas por profissionais qualificados como Gonzalo Vecina Neto, Nelson Rodrigues dos Santos e Érika Aragão (clique aqui para ler). É comum ser escrito nos livros policiais: siga o dinheiro e […]
08/04/21
Resumo: Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil segue sob forte suspeita, os debates federativos se agravam […]
07/04/21
https://www.youtube.com/watch?v=2LTHgA8qYLQ 31º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Norma jurídica orçamentária e déficit público Participante: Flávio Couto Bernardes
05/04/21
Consultor Jurídico, 5 de abril de 2021 Por Fernando Facury Scaff No âmbito tributário esta semana será marcada pelo julgamento no STF acerca da extinção do voto de qualidade no Carf. Rememorando: antes da Lei 13.988/20 (artigo 28), que inseriu o artigo 19-E na Lei 10.522/02, havendo empate em um julgamento no Carf, o presidente de cada turma, seção etc., votaria novamente; ou seja, um dos membros do colegiado, sempre um […]
31/03/21
https://www.youtube.com/watch?v=0qDSKYUudKU&t=286s 30º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A autonomia dos estados após a EC 109 Participantes: Ophir Cavalcante Junior; Elival Ramos; Viviane Ruffeil