https://www.youtube.com/watch?v=1bJPhShkMWI Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada no dia 12 de agosto, que teve como tema “A dívida dos Estados com a União”, com a participação de João Pedro Casarotto.

Evento realizado pela Abradt no dia 11 de agosto de 2020, parte da da série “Novidades Acadêmicas”, que tratou do  livro ‘Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras – por que, para que, para quem e como?’ e teve como participantes os organizadores da obra: Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade […]

Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff Para efeito de PIS e Cofins, a tomada dos créditos de insumos está prevista nas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, no artigo 3°, inciso II. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR, sob o regime dos recursos repetitivos, confirmou que insumo “é aquele bem ou serviço, essencial e relevante, empregado de forma direta ou indireta à atividade do contribuinte”. Destaca-se do […]

Para afastar o uso da base de cálculo deve haver mudança constitucional normativa, e não jurisprudencial Fernando Facury Scaff Jota, 07 de agosto de 2020 Uma premissa fundamental no direito nos revela que uma coisa é o que se deseja, outra é o que determina a ordem jurídica. Essa diferença é importantíssima para análise de um julgamento em curso no Plenário Virtual do STF. Trata-se do RE 603.264, no qual […]

https://www.youtube.com/watch?v=AC6Y0zvg43E Mesa de Debates sobre Direito Financeiro – IBDF, realizada em 05 de agosto, e que teve como temas: – Separação dos poderes na LRF após o STF, com a participação de Luiz Pavan – Política fiscal e gênero, com a participação de Luciana Grassano Mello

Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2020 Por Fernando Facury Scaff Este é um texto contraintuitivo, para se pensar fora da caixinha em que estamos sendo colocados, como se a crise econômica brasileira só pudesse ser solucionada através de uma reforma tributária. Como dizia Millôr Fernandes, com ironia, o livre pensar é só pensar. Logo, com ousadia, vamos pensar. A tributação faz parte de um contexto maior, orçamentário, estudado pelo Direito […]

Debate promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 30 de julho, para discussão no Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19, sobre Finanças Públicas e Saúde: responsabilização estatal na crise. Convidados: Élida Graziane Pinto | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP. Professora da EAESP-FGV. Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do […]

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 29/07/2020 Tema da semana – Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática    

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM&feature 5º encontro do Fórum Semanal de Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática – com a participação de Sebastião Helvécio Castro  

Evento realizado pelo departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e apoiado pelo Projeto de Pesquisa Ética e Desenvolvimento. Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Participantes: Fernando Facury Scaff – advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP Ana Cláudie Akie Utumi – advogada, mestre pela PUC SP e doutora pela USP […]