Consultor Jurídico, 16 de junho de 2015 Por Fernando Facury Scaff Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, foram comemorados os 800 anos da Magna Carta, documento dos mais importantes para a civilização ocidental e que foi objeto de uma erudita coluna escrita por Heleno Torres na Revista Eletrônica Consultor Jurídico. Na verdade, trata-se de um documento através do qual os nobres da Inglaterra e o clero impuseram limites ao poder do […]

Consultor Jurídico, 19 de maio de 2015 Por Fernando Facury Scaff 19 de maio, dia em que esta coluna circula, é dia de Santo Ivo, protetor dos advogados. Trata-se de um padre franciscano que nasceu e viveu na França durante a segunda metade do século XIII. Existe uma Igreja em seu louvor em São Paulo, na região do Ipiranga, bairro de Jardim Luzitânia. Espero que ele permaneça protegendo a nós, advogados, […]

Consultor Jurídico, 21 de abril de 2015 Por Fernando Facury Scaff Começo a coluna de hoje louvando a indicação de Luís Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um advogado combativo e um renomado e qualificado professor universitário, titular da cadeira de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Dentre outros méritos, coordenou por dois anos a área de Direito na CAPES/MEC por indicação dos Programas de Pós-Graduação […]

Consultor Jurídico, 24 de março de 2015 Por Fernando Facury Scaff Consta que o advogado Sobral Pinto foi preso em 1968 pela ditadura militar no dia seguinte à edição do AI-5. Os militares tentaram convencê-lo de que estavam implantando uma democracia à brasileira, ao que Sobral Pinto respondeu de forma irritada: “Tenha paciência. À brasileira eu conheço peru – Peru a Brasileira. A democracia é universal”. Esta história foi publicada em […]

Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2015 Por Fernando Facury Scaff Está coluna circula na semana após o Carnaval, quando se convencionou dizer que o ano novo começa no Brasil. Claro que se trata de um gracejo, mas tem seu fundo de verdade. No âmbito político já tivemos a posse dos chefes dos poderes executivos da União e dos estados, bem como dos membros dos poderes legislativos desses entes federados. Também […]

Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2015 Por Fernando Facury Scaff Iniciamos o ano sob a égide da escassez de água, o que gera dois problemas: de abastecimento hídrico para uso quotidiano e de geração de energia, uma vez que a maior parte de nossa matriz energética é baseada na energia limpa produzida pelas usinas hidroelétricas. Seguramente quem não está ameaçado por um desses problemas, tal como os amigos do Norte […]

Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2016 Por Alexandre Coutinho da Silveira e Fernando Facury Scaff Dias atrás, quando comentamos com nosso sócio Jorge Alex Athias, responsável pela área de direito ambiental do escritório, que o Estado do Rio de Janeiro havia instituído a cobrança de ICMS tendo por fato gerador a operação de extração de petróleo, o comentário bem-humorado foi: E quem emitirá a Nota Fiscal? Deus? Essa frase lembrou-me o Samba […]

Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Tal como em anos anteriores (leia os textos de 2013  e de 2012, a ConJur me convida a escrever uma coluna que faça a retrospectiva do ano que finda, o que muito me alegra, não só pelo convite em si, mas também pela oportunidade de rever o que de mais relevante aconteceu no período. Aliás, relendo as colunas acima indicadas, verifico […]

Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Mesmo após vários anos de docência algumas vezes somos confrontados com situações que nos levam a sair de nossa zona de conforto e optar por adotar outros métodos de ensino. Foi o que me ocorreu neste semestre letivo em que, atendendo a uma solicitação acadêmica da faculdade, além de uma disciplina obrigatória usualmente ofertada aos alunos do 10º semestre letivo, ofereci […]

Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014 Por Fernando Facury Scaff Uma das bases da política econômica dos governos brasileiros (federal, estaduais e municipais) nos últimos anos tem sido calcada nas renúncias fiscais, que se caracterizam em redução da carga tributária através de diversos mecanismos como crédito presumido, isenção e redução da base de cálculo, muitas vezes concedidos a empresas específicas, outras vezes a setores inteiros que atuam em determinado seguimento […]