Resumo: O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de grandes temas que todos os contribuintes e Fazenda – em síntese, cidadãos brasileiros -, confrontando no dia a dia das atividades econômicas e laborais. Basta ler o sumário da obra para constatar a veracidade do que se afirma. Coordenação: Fernando Facury Scaff Editora Quartier Latin, […]

Resumo: A intenção desta obra é apresentar uma nova visão acerca da responsabilidade do Estado não mais alinhada apenas com aqueles tradicionais e usuais campos de estudo mas sim vinculada à intervenção do Estado na economia. Fruto de uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo foi amplamente modificada e atualizada com a intenção de se adequar à nova realidade constitucional e ao crescente papel do Estado como […]

SCAFF, Fernando Facury. Sigilo fiscal reserva de jurisdição. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 61-71, 2001.

SCAFF, Fernando Facury. Será constitucional a majoração da CPMF (EC 31)?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 69, p. 69-76, 2001 Resumo: Objetiva-se com este artigo criar um campo de discussão sobre a constitucionalidade da majoração da CPMF em 0.08e/c operada pela Emenda Constitucional 31. de 31/12/2000. Pretende-se demonstrar que a referida EC apenas autorizou a majoração da CPMF, sendo necessária uma lei complementar para sua instituição, o […]

SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. Revista do Curso de Direito – FMU, São Paulo, v. 15, n. 23, p. 167-195, 2001. SCAFF, Fernando Facury. Ensino Jurídico: O Controle Público e Social da Atividade Educacional. In: OAB Recomenda: Um retrato dos cursos jurídicos. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2001. p. 61-99.

SCAFF, Fernando Facury. Contrato de Gestão, Serviços Sociais Autônomos e Intervenção do Estado. Interesse Público, v. 12, p. 66-90, 2001.

SCAFF, F. F. Controle público e social da atividade econômica. In: FRANCO FILHO, G. de S. (coord.). Presente e futuro das relações de trabalho: estudos em homenagem a Roberto Araújo de Oliveira Santos. São Paulo: LTR, 2000. p. 415-134.

SCAFF, Fernando Facury. Novas dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil: prevalência do concentrado e ocaso do difuso. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 20-41, 2007.

SCAFF, Fernando Facury. O estatuto mínimo do contribuinte. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 11, p. 75-105, 2000.

SCAFF, Fernando Facury. Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 61, p. 49-57, 2000. Resumo: Fernando Pessoa dizia que ao falar de sua aldeia falava do mundo, uma vez que todo o mundo estava presente em sua aldeia. Imbuído deste espírito, ao tratar de uma determinada legislação estadual, pretendo traçar um perfil de uma situação que possivelmente deve estar […]