SCAFF, Fernando Facury. Direitos fundamentais podem ser princípios ou regras e o conflito entre regras. In: Wilson Furtado Roberto; Aline Gomes Caselato; Guilherme Veiga; Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; Luiz Merlin; Carlos Magno Costa Teixeira. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Leme, SP: Mizuno, 2025, v. 1, p. 218-232.

SCAFF, Fernando Facury. O art. 167, IV (não-afetação), em anos da constituição de 1988. A LEITURA: CADERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, v. 11, p. 51-68, 2023.

10 de junho de 2025 Curso de Pós-Gradução lato-sensu, em Direito Público Promovido pela ESNAP, ANAPE, FDUSP Aula Magna: Desafios do Orçamento no Brasil Palestrante: Fernando Facury Scaff

27 de janeiro de 2025 Partidos políticos y financiación electoral (España- Brasil) Promovido pela Universidade Carlos III de Madrid (UC3M) Moderação: Elviro Aranda Álvarez Palestrantes: Fernando Facury Scaff, Emilio Pajares Montolío

04 de novembro de 2024 Colóquio Fundações de Apoio Aos Serviços Públicos Sociais Promovido pela Faculdade de Direito da USP Painel: Regimes jurídicos das fundações de apoio – questões controvertidas Presidente da mesa: Fernando Facury Scaff Palestrantes: Palestrantes: Carlos Ari Sundfeld, Odete Medauar, Floriano de Azevedo Marques Neto   Acesso a programação completa do evento: site.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

SCAFF, Fernando Facury. Direito à saúde e os Tribunais: Direito Financeiro, Reserva possível e escolhas trágicas. In: AVELÃS, António José; SCAFF, Fernando Facury. Os tribunais e o direito à saúde. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: D’Plácido, 2024. p. 49-93.

28 e 29 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Moderador: Fernando Facury Scaff   Prospettive per il futuro Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site  

30 de maio de 2024 XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional Promovido por: Academia Brasileira de Direito Constitucional Mesa: Administração pública e desenvolvimento nacional Tema: Controle público e social do Estado Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

13 de fevereiro de 2024 Por Fernando Facury Scaff A dinâmica constitucional brasileira apresenta alguns paradoxos muito curiosos, que possivelmente não se repetem em outros países. Tentarei explicar um deles. Por definição, quanto mais amplo for o texto constitucional, maior será o poder atribuído à Corte Constitucional, que é, por definição, o órgão incumbido de a interpretar em última ou única instância. No Brasil essa tarefa cabe ao Supremo Tribunal Federal, […]