Direito Constitucional | Capítulos de livros

16/12/21

  • Capítulos de livros

A jurisdição constitucional como forma de controle republicano

SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.

18/10/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

18/08/13

  • Capítulos de livros

Princípios, elementos e conceito do Estado Federal

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Princípios, elementos e conceito do Estado Federal. In: RAMOS, D. T. (coord.). O federalista atual: teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p.67-83.

18/08/10

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Organização institucional dos Estados-membros e municípios

SCAFF, F. F.; MAUÉS, A. M. Organização institucional dos Estados-membros e municípios. In: REVENGA SÁNCHEZ. M.; PAJARES MONTOLIO, E. (coord.). Organización territorial en España y Latinoamérica: perspectivas constitucionales y comparación de sistemas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010. p. 299-319.

01/01/09

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Comentários à Constituição Federal de 1988

SCAFF, F. F.; SCAFF, L. C. M. In: BONAVIDES, P.; MIRANGA, J.; AGRA, W. de M. (coords.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009.