Direito Constitucional | Publicações na mídia

05/10/20

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A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando

Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A Constituição de 1988 faz, hoje, 32 anos. Fruto de uma Assembleia Constituinte, foi um instrumento de combate ao arbítrio e ao autoritarismo da fase anterior da trajetória de nosso país. A pergunta, meramente retórica, é: ela está cumprindo seu papel? Parto do pressuposto que o Direito é algo vivo, que está no meio de nós, regulando as relações humanas, […]

10/03/16

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O Supremo Tribunal, de guardião a dono da Constituição

Folha de São Paulo, 10/03/2016 Por Fernando Facury Scaff Ocorreu um debate no início do século 20 sobre o papel que deveria desempenhar o órgão incumbido da guarda da Constituição. Como está acima das leis comuns, a dúvida era se as normas constitucionais deveriam ser guardadas por um órgão composto por juízes, semelhante ao nosso Supremo Tribunal Federal, ou por um órgão político, como o Senado Federal. A maioria das […]