Direito Constitucional

25/04/22

  • Aulas e conferências

Controle e responsibilização pelo descumprimento orçamentário no Brasil

20 de abril de 2022 Seminario sobre la constitución económico presupuestaria en España y Brasil   Participação: Fernando Facury Scaff

25/04/22

  • Aulas e conferências

Contas Públicas : dívida pública e seu impacto no orçamento

31 de março de 2022   I Conferência Democracia e Inconstitucionalidade – 10 anos do MPC-SP   Convidados: Fernando Facury Scaff Felipe Scudeler Salto   Moderador: Guilherme Jardim Jurksaitis

16/12/21

  • Capítulos de livros

A jurisdição constitucional como forma de controle republicano

SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio Moreira. A jurisdição constitucional como forma de controle republicano. In: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Cultura Constitucional y Derecho Viviente. Estudios en honor del profesor Roberto Romboli – Tomo I. Centro de Estudios Constitucionales : Tribunal Constitucional del Perú; Lima, 2021. p. 515-533.

10/11/21

  • Aulas e conferências

A Trajetória da Constituição Financeira de 1988

28 de outubro de 2021 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – 33 anos da Constituição Brasileira A Trajetória da Constituição Financeira de 1988 Apresentação de Fernando Facury Scaff e mediação de Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Entre: 3:20:48 a 4:06:00

18/10/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

19/04/21

  • Artigos em periódicos

Anotações sobre os aspectos constitucionais e legais acerca do uso da água no Brasil

Resumo: O texto apresenta as principais normas que regulam o uso da água no Brasil, seja para fins de consumo humano, seja para produção de energia hidrelétrica, indicando a dificuldade em sua aplicação, pois muitas vezes com atribuições superpostas, concluindo ser adequada sua consolidação a fim de facilitar sua compreensão e efetividade.

18/12/20

  • Aulas e conferências

Grupo Cainã

https://www.youtube.com/watch?v=0oDbMhWFgts Debate promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal do Paraná, com as participações de Fernando Facury Scaff, Lênio Streck, Jacinto Coutinho, Luiz Alberto David Araújo e Márcio Berti

05/10/20

  • Publicações na mídia

A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando

Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2020 Por Fernando Facury Scaff A Constituição de 1988 faz, hoje, 32 anos. Fruto de uma Assembleia Constituinte, foi um instrumento de combate ao arbítrio e ao autoritarismo da fase anterior da trajetória de nosso país. A pergunta, meramente retórica, é: ela está cumprindo seu papel? Parto do pressuposto que o Direito é algo vivo, que está no meio de nós, regulando as relações humanas, […]

09/06/20

  • Referências na mídia

Sem gabinete de crise para a Covid-19, estados “desobedecem” a União

Consultor Jurídico, 09 de junho de 2020 Cientistas políticos e juristas costumam afirmar que existem tantos modelos de federação quanto o número efetivo de estados federativos. Isto é, diferentemente dos estados unitários — que congregam muitas características em comum —, cada pacto federativo é único. No caso brasileiro, fica então a pergunta: a quem cabe orquestrar as ações de combate à epidemia de Covid-19? Para responder a essa e outras questões […]