Menu

Aulas e conferências

Filtrar

Todos Tecnologia Teoria do Direito Microjurídico Macrojurídico Políticas Públicas Hermenêutica Reforma tributária Direitos Humanos - Brasil Federalismo Constituição Federal do Brasil Direito - Ensino Constituição do Brasil - Reforma Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Estatuto da OAB Estatuto da Advocacia Advocacia Direito Ambiental Política Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Tributário Direito Econômico Direito Minerário Educação Jurídica

03/07/20

  • Aulas e conferências

Direito Tributário na Crise

Seminário realizado pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), em 16 de abril de 2020, para discutir questões tributárias em tempos de pandemia de coronavírus. Coordenação geral: Marcelo Magalhães Peixoto Debatedores: Fernando Facury Scaff, Edmar Oliveira Andrade Filho, Susy Gomes Hoffman, Gustavo Brigagão e Karem Jureidini Dias

03/07/20

  • Aulas e conferências

O papel dos benefícios fiscais no combate ao Coronavírus

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti

03/07/20

  • Aulas e conferências

Estado como gerenciador da crise econômica

7º Encontro virtual do Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 06 de abril de 2020. A exposição teve como tema “O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários”. Convidados: José Roberto Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto e Hadassah Santana Mediação: Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino    

02/07/20

  • Aulas e conferências

Os impactos tributários do COVID-19 – Lide Talks Pernambuco

Debate realizado em abril de 2020, com iniciativa da Lide Pernambuco, acerca dos desafios tributários diante da pandemia de coronavírus. Debatedores: Fernando Facury Scaff e Edmar Oliveira Andrade Filho Mediação: Drayton Nejaim e Ricardo Varejão

01/07/20

  • Aulas e conferências

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – Desenvolvimento econômico, reforma tributária e federalismo

17/01/17

  • Aulas e conferências

A legitimidade política da execução fiscal na justiça federal brasileira, de Rafael Campos Soares da Fonseca e Gabriel Campos Soares da Fonseca

Artigo publicado na Revista Acadêmica Faculdade de Direito do Recife, v. 89, n. 01, jan/jun. 2017 Resumo: O presente artigo busca investigar a legitimidade política da execução fiscal na seara da Justiça Federal. Em termos gerais, objetiva-se a apresentação de um panorama compreensivo da situação da execução fiscal na Justiça Federal de modo a explicitar os limites do modelo. Nesse sentido, lança-se a hipótese de que há uma crise de […]