03/08/22
https://www.youtube.com/watch?v=MsgfSmXfDt8 01 de junho de 2022 Organização: LAFT-UFMG (Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário) CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO FINANCEIRO Tema: Direito Financeiro e Políticas Públicas Convidado: Fernando facury Scaff
03/08/22
30 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff Em outubro elegeremos novos deputados federais e um terço do Senado, além do Presidente da República. Esse novo Congresso deverá deliberar sobre os projetos de reforma tributária e financeira, seja os que estão em trâmite, sejam outros a serem enviados pelo novo Presidente da República, que tem competência privativa para propor as leis que disponham sobre esses assuntos (art. 61, […]
03/08/22
24 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff Para que haja efetiva independência do Poder Judiciário, é indispensável assegurar sua autonomia financeira, atribuindo-lhe fontes de recursos suficientes para sua manutenção e também para sua expansão, que é necessária em face do crescente grau de litigiosidade que acomete nossa sociedade, de modo a permitir que todos tenham acesso a uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Só com um […]
03/08/22
20 de maio de 2022 Painel 24 realizado durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro Presidente de mesa: Daniel Marcelino Palestrantes: Alberto Macedo – ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF Fernando Facury Scaff – ISS nas Sociedades Profissionais – Recentes Alterações Luís Eduardo Schoueri – ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF Melina Rocha – Evolução do Conceito de […]
03/08/22
18 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso
03/08/22
16 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff e Luis Carlos Szymonowicz É consagrada a existência dos seguintes campos econômicos para incidência tributária: renda, patrimônio e consumo, além do âmbito regulatório. No Brasil atual, em linhas gerais, a tributação da renda compete à União (IR), o consumo é tributado pelos três níveis federados (União: IPI, PIS e Cofins; estados: ICMS; municípios: ISS), bem como a propriedade (União: ITR; estados: IPVA; municípios: IPTU). Observada essa classificação, […]
03/08/22
10 de maio de 2022 Por Fernando Facury Scaff É de todos conhecida a teoria das cláusulas pétreas da Constituição, que se localizam no artigo 60, §4º, determinando que sequer será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Usei esta ideia para demonstrar a existência de outro […]
02/08/22
06 de maio de 2022 I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Tema: Reforma Tributária e a tributação do consumo Convidados: Gustavo Brigagão Onofre Alves Batista Júnior Lina Santin Fernando Facury Scaff Rodrigo Spada; Cristiano Carvalho Fernanda Macedo Pocobahyba Eurico Marcos Diniz de Santi Alberto Macedo Robson Maia Lins
02/08/22
05 de maio de 2022 Agronegócio nos Tribunais Superiores Palestra: Tributação, Tribunais Superiores e o Agronegócio Fernando Facury Scaff Organizado por: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
02/08/22
04 de maio de 2022 59º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IDFin Tema do mês: 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Convidado: José Roberto Afonso