19/10/21
06 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Todo tributarista que faz jus a esse nome conhece o trâmite do Código Tributário Nacional (CTN — Lei 5.172/66) no Congresso, quando as discussões ocorreram sobre um anteprojeto elaborado por uma comissão presidida por Luiz Simões Lopes e composta por Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto, Gerson Augusto da Silva, Sebastião Santana e Silva e Mario Henrique Simonsen. A ideia […]
19/10/21
01 de setembro 45º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A PEC dos precatórios e a situação fiscal brasileira Convidado: Felipe Saito
19/10/21
SCAFF, Fernando Facury; FONTEYNE, Alexis. Reforma tributária de renda. Alumni Direito Mackenzie – Comissão de Direito Tributário (Coordenador: Flávio Molinari). 01 de set. de 2021.
19/10/21
SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.
19/10/21
31 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff Cometer um crime é algo que viola as normas de boa conduta estabelecidas pela sociedade através da legalidade. Existem diversas condutas tipificadas como crime, sendo uma delas a de extorsão mediante sequestro, descrita no artigo 159 do Código Penal como “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”. Trata-se de […]
19/10/21
27 de agosto de 2021 Fernando Facury Scaff convidado, junto com o Senhor Deputado Luiz Carlos Motta, a reunião do Conselho de Assuntos Tributários – CAT da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP.
18/10/21
SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-194.
18/10/21
28 de julho de 2021 Participação de Fernando Facury Scaff Comissões de Cultura e Eventos e de Direito Tributário, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
18/10/21
https://www.youtube.com/watch?v=VxzyWTXlWtg&t=6s 25 de agosto de 2021 44º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: STF, federalismo e dívida Convidado: Rafael Soares da Fonseca
18/10/21
23 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff Um dos itens mais importantes no custo de qualquer bem ou serviço é o dos tributos. O ideal é que a tributação seja neutra no que se refere à mesma mercadoria, o que é muito difícil em um país com duas características, como o nosso, pois: 1) trata-se de uma federação, na qual os três níveis possuem capacidade tributária impositiva; e 2) possui enormes […]