https://www.youtube.com/watch?v=iyh5fPLH3MY  43º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema: A teoria do novo desenvolvimentismo Convidado: Bresser-Pereira

17 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Existem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de “dedo podre”, aquela escolha péssima entre várias opções disponíveis. Lá é comum os pais dizerem que os filhos têm dedo podre, pois sempre escolhem namorados/namoradas que não se enquadram em suas expectativas. É o que vem acontecendo com o governo federal no […]

09 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Cara leitora e leitor, quem nunca errou na vida? Atire a primeira pedra quem nunca cometeu algum erro e depois se arrependeu por ter feito mal a alguém a quem muito gosta e não queria ofender e precisou pedir perdão? Isso lembra a bela música de Vinicius de Moraes e Toquinho, Samba da Bênção, no qual até mesmo o atualmente famoso “E […]

07 de agosto de 2021 Por Guilherme Resck   Em meio às movimentações do Governo Federal, nesta semana, visando à expansão do valor e número de beneficiários do Bolsa Família, um termo ganhou destaque: precatórios. Segundo o Executivo, uma alteração na forma de pagamento destes é imprescindível para mudar o programa de transferência de renda, cujos montantes, diz o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), podem chegar próximo de R$ 400,00. Mas, afinal, o que […]

06 de agosto de 2021 Por Paula Cristina   Na cabeça do ministro da Economia, Paulo Guedes, a conta é simples: se o governo tem R$ 96 bilhões sem carimbo no Orçamento de 2022 e precisa de R$ 90 bilhões apenas para liquidar precatórios, a conta não vai fechar. Para impedir o que ele chamou de “shutdown da máquina pública”, o governo desenhou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para […]

03 de agosto de 2021 Por Carolina Pulice   O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve propor uma mudança para adiar o pagamento de precatórios e viabilizar o aumento do Bolsa Família ainda neste ano, antes das eleições presidenciais de 2022. A proposta é polêmica e levanta críticas por parte de analistas, políticos e economistas. Veja abaixo o que são os precatórios, como e por que o governo […]

3 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff   Não é novidade que o ministro Paulo Guedes nunca teve muita intimidade com as finanças públicas. Basta recordar que em novembro de 2018, enquanto se discutia a Lei de Orçamento para 2019 e antes de tomar posse como superministro da Economia, Paulo Guedes disse ao então presidente do Senado, Eunício Oliveira: “Vocês votam o seu orçamento que eu voto o meu“ (escutar a […]

26 de julho de 2021 por Fernando Facury Scaff Fonte: Valor Econômico

Publicado: 30 de julho de 2021 Podcast Rio Bravo (produzido por Fabio Cardoso) 656 Convidado: Fernando Facury Scaff   Disponível em: SoundCloud

26 de julho de 2021 por Fernando Facury Scaff   Tratei anteriormente sobre o voto de qualidade no Carf e suas inconstitucionalidades, motivo pelo qual dirijo o leitor a uma coluna que escrevi em 2013 (aqui) e a uma do Gustavo Brigagão, em 2016 (aqui). A norma que regia a matéria foi alterada, passando a vigorar a regra do in dubio pro contribuinte (aqui). Foram propostas ações diretas de inconstitucionalidade pelo procurador-geral […]