02/06/21
https://www.youtube.com/watch?v=BEXuAl2ec38&t=6s 38º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Processo orçamentário Convidado: Fernando Rezende
31/05/21
31 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff “Ser ou não ser, eis a questão”, é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação semelhante toma conta de alguns contribuintes (simplificando: os comerciantes) após o julgamento da ADC 49. A dúvida é “pagar ou não pagar, mesmo sendo indevido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular”. Observem que […]
26/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=r4Harr5aDus 37º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A proposta do Conselho de Gestão Financeira da Federação Convidado: Deputado Federal Domingos Sávio
25/05/21
Por Fernando Facury Scaff Logo após a venda do controle acionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), foi noticiado que diversas empresas que haviam fornecido bens e serviços àquele estado buscaram receber valores que estavam em atraso e foram informadas que seus créditos haviam sido cancelados. Consta da notícia que, fruto da privatização, cerca de R$ 14 bilhões vão para o estado e R$ 8 bilhões para […]
25/05/21
Palestrantes: Fernando Rezende – Professor FGV Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da USP Élida Graziane – Professora da EAESP-FGV Moderação: Gustavo Fossati – Professor FGV Direito Rio Melina Rocha – Diretora de Cursos – York University Layla McClaskey – Pesquisadora FGV Direito Rio
24/05/21
Fernando Facury Scaff afirma que a decisão de retirar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi acertada e pode ter um grande impacto O Supremo Tribunal Federal demandou a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). A derrota imposta à União pode […]
19/05/21
19/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=_REH24XUpe0 36º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Dívida pública e política monetária Convidado: André Lara Resende
17/05/21
17 de maio de 2021 Por Fernando Facury Scaff Semana passada o STF finalmente decidiu a tormentosa questão que ficou conhecida no meio jurídico tributário como a tese do século, sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Na verdade, o julgamento de mérito já havia sido definido em 15 de março de 2017, porém o fisco federal havia interposto embargos de declaração visando obter a […]
12/05/21
https://www.youtube.com/watch?v=asJ8mWdis6o 35º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O setor privado e a vacinação no Brasil Convidados: Min. Carlos Ayres Brito e Min. Luis Adams