Consultor Jurídico, 7 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff Foi noticiado pela imprensa, e destacado pela ConJur em sua manchete principal, que as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados enviaram Manifestação ao STF no dia 1º/7 requerendo que seja concedida medida liminar incidental nas ADIs nº 5.624, 5.846 e 5.924, a fim de que “seja explicitado que a criação artificial de subsidiárias, isto é, a constituição de novas […]

Resumo da editora: O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo acadêmico, o professor e jurista de carreira Régis Fernandes de […]

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw  

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti

7º Encontro virtual do Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 06 de abril de 2020. A exposição teve como tema “O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários”. Convidados: José Roberto Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto e Hadassah Santana Mediação: Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino    

Jovem Pan, 29/06/2020 Caso as contas sejam negadas, os parlamentares podem pedir o impedimento do governador O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julga nesta terça-feira (30) as contas do Governo do Estado de 2019, primeiro ano da gestão João Doria. A análise será feita pelo Colegiado do Tribunal durante sessão extraordinária realizada em videoconferência. Após a votação em Plenário, a decisão do TCE será enviada à […]

Resumo: Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar […]