Direito Financeiro | Capítulos de livros

28/11/22

  • Capítulos de livros

Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD

SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. Tributação das doações: o conflito entre imposto de renda e IRCMD. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. São paulo: MP, 2022. p. 1055-1071.

26/10/22

  • Capítulos de livros

O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais

SCAFF, Fernando Facury. O direito financeiro como um direito social e as cláusulas pétreas sociais. In: HIGA, Alberto Shinji; SOUZA JÚNIOR, Arthur Bezerra de; JUCÁ, Francisco Pedro; JARDIM, Eduardo (org.). Temas contemporâneos de direito público: estudos em homenagem ao professor Kiyoshi Harada. Rio de Janeiro, Flórida: Pembroke Collins, 2022. p. 212-227.

25/04/22

  • Capítulos de livros

Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

SCAFF, Fernando Facury. Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania. In: BUCCI, Maria de Paula Dallari; SOUZA, Rodrigo Pagani de (orgs.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. São Paulo: D’Plácido, 2022. p. 197-200.

10/08/21

  • Capítulos de livros

O estado de emergência financeira e orçamento de guerra

SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e orçamento de guerra. In: THEODORO, Marcelo Antonio; SANTOS, Julia Natália Araújo (orgs.). Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021. p. 170-184.  

02/10/18

  • Capítulos de livros

Sumiu o que estava em juízo. E agora?

SCAFF, Fernando Facury. Sumiu o que estava depositado em juízo. E agora? In: MURICI, G. L; CARDOSO, O. V.; RODRIGUES, R. S. (orgs.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D’Placido, 2018. p. 395-402.

02/10/18

  • Capítulos de livros

Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social

SCAFF, Fernando Facury. Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um Direito Social. In: CORREA, A. M.; NÓBREGA, T. C. A.; AGRA, W. B (coords.). Direito Administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167-174.

02/10/17

  • Capítulos de livros

Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira

SCAFF, F. F.; ROCHA, F. S. S. Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira. In: POMPEU, G.; CARDUCCI, M.; ARAÚJO, L. A. D (orgs.). A Constituição à prova da crise financeira internacional: textos das V Jornadas Itali-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Lecce-Itália, Universidade de Salento. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 217-244.

01/12/15

  • Artigos em periódicos, 
  • Capítulos de livros

Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais

Resumo: 0 escopo deste trabalho é analisar 0 Orçamento como o locus adequado para a realização das escolhas trágicas, também chamadas de escolhas políticas, por parte da sociedade brasileira, em especial no que tange aos direitos sociais.

24/08/15

  • Capítulos de livros

Crédito público y sustentabilidad financiera

SCAFF, F. F. Crédito público y sustentabilidad financiera. In: COUTINHO, A. R.; COPETTI, A.; ARAÚJO, L. A. D de (org.).  Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

18/08/13

  • Capítulos de livros

Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG

SCAFF, F. F; SILVEIRA, A. C. da. Insinceridades normativas: o caso de compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: COELHO, S. C. N (coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 631-649.