Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF -15/07/2020 Tema da Semana: Lei Kandir: o fim ou o início dos debates?

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 08/07/2020 Tema da Semana: Plano Bienal Financeiro de enfrentamento da Covid-19  

Consultor Jurídico, 7 de julho de 2020 Por Fernando Facury Scaff Foi noticiado pela imprensa, e destacado pela ConJur em sua manchete principal, que as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados enviaram Manifestação ao STF no dia 1º/7 requerendo que seja concedida medida liminar incidental nas ADIs nº 5.624, 5.846 e 5.924, a fim de que “seja explicitado que a criação artificial de subsidiárias, isto é, a constituição de novas […]

Resumo da editora: O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo acadêmico, o professor e jurista de carreira Régis Fernandes de […]

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw  

https://www.youtube.com/watch?v=OQp_9s1_zQE&feature=share  

Encontro do grupo de estudos “Limitação e controle da renúncia fiscal”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 09 de abril de 2020, para debater questões tributárias e financeiras relativas ao papel dos benefícios fiscais em meio a pandemia de coronavírus. Participantes: Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto, Celso de Barros Correia Neto e Ivan Allegretti

7º Encontro virtual do Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 06 de abril de 2020. A exposição teve como tema “O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários”. Convidados: José Roberto Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto e Hadassah Santana Mediação: Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino