Direito Tributário | Aulas e conferências

30/09/20

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Reforma Tributária: fim da desoneração da cesta básica

Debate promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) onde foram discutidos os impactos da Reforma Tributária sobre a alimentação. Participantes: Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA Fernando Facury Scaff – Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da FGV Direito SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP Thiago Bernardino de […]

22/09/20

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A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017

Seminário de encerramento da disciplina de “Tributação e Mineração”, do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que discutiu O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração, onde o prof. Fernando Scaff debateu sobre A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017.

18/08/20

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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),  no dia 18/08/2020, que teve como tema “Democracia e Instituições: crises e desafios”. Convidados: Everardo Maciel | Ex-secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico e Professor do IDP Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em […]

17/08/20

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Falando em Justiça – Reforma Tributária

Debate promovido pela TV Justiça, em 17 de agosto de 2020. Participantes: Fernando Facury Scaff e Everardo Maciel

17/08/20

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Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade

Debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário em 17 de agosto de 2020. Participantes: Edeli Bessa – Conselheira do CARF Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Karem Jureidini Dias – Doutora e Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Professora e Advogada Mary Elbe Queiroz – Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do IPET. Professora. Advogada Moisés de Sousa […]

14/08/20

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Reforma tributária: é isso que o Congresso discute?

Debate promovido pela Escola Superior de Advocacia – Pará, em 14 de agosto de 2020. Tema central: Medidas e reflexões sobre os impactos da crise no âmbito jurídico Painel: Reforma tributária: é isso que o Congresso discute? Participantes: Fernando Facury Scaff; Maria Stela Campos e Lise Tupiassú  

14/08/20

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Saída de Emergência — Reforma tributária na pandemia? Oportunidade e modelo

Debate promovido pela TV Conjur, em 14 de agosto, sobre o tema: Reforma tributária na pandemia? Oportunidade e modelo. Convidados: Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres; Luiz Gustavo Bichara; Hugo Leal; José Roberto Afonso, Lina Santin e Otavio Luiz Rodrigues Jr.

11/08/20

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Novidades Acadêmicas: Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras

Evento realizado pela Abradt no dia 11 de agosto de 2020, parte da da série “Novidades Acadêmicas”, que tratou do  livro ‘Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras – por que, para que, para quem e como?’ e teve como participantes os organizadores da obra: Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade […]

28/07/20

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Reforma Tributária

Evento realizado pelo departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e apoiado pelo Projeto de Pesquisa Ética e Desenvolvimento. Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Participantes: Fernando Facury Scaff – advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP Ana Cláudie Akie Utumi – advogada, mestre pela PUC SP e doutora pela USP […]

03/07/20

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Tributação dos árbitros

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta