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Direito Tributário | Aulas e conferências

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03/07/20

  • Aulas e conferências

Estado como gerenciador da crise econômica

7º Encontro virtual do Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizado em 06 de abril de 2020. A exposição teve como tema “O Estado como gerenciador da crise econômica: instrumentos financeiros e tributários”. Convidados: José Roberto Afonso, Fernando Scaff, Felipe Salto e Hadassah Santana Mediação: Lais Khaled Porto e Raphael Marcelino    

02/07/20

  • Aulas e conferências

Os impactos tributários do COVID-19 – Lide Talks Pernambuco

Debate realizado em abril de 2020, com iniciativa da Lide Pernambuco, acerca dos desafios tributários diante da pandemia de coronavírus. Debatedores: Fernando Facury Scaff e Edmar Oliveira Andrade Filho Mediação: Drayton Nejaim e Ricardo Varejão

17/01/17

  • Aulas e conferências

A legitimidade política da execução fiscal na justiça federal brasileira, de Rafael Campos Soares da Fonseca e Gabriel Campos Soares da Fonseca

Artigo publicado na Revista Acadêmica Faculdade de Direito do Recife, v. 89, n. 01, jan/jun. 2017 Resumo: O presente artigo busca investigar a legitimidade política da execução fiscal na seara da Justiça Federal. Em termos gerais, objetiva-se a apresentação de um panorama compreensivo da situação da execução fiscal na Justiça Federal de modo a explicitar os limites do modelo. Nesse sentido, lança-se a hipótese de que há uma crise de […]