22 de maio de 2023 Possibilidades de novas receitas para o arcabouço fiscal e a reversão de benefícios fiscais Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) Mailson da Nóbrega Fernando Facury Scaff

10 de maio de 2023 II Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributarió Promovido pela Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA), Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) e Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Cuyo de Argentina. Painel: La incidencia de los principios generales del Derecho en la aplicación y configuración del ordenamiento sancionador tributario Presidenta: Mariana Silva Abro (UBA). Secretaria: […]

13 a 14 de abril de 2023 Gestão na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) Sob a presidência de Roberto Mateus Ordine e a coordenação de Luís Eduardo Schoueri Participação de Fernando Facury Scaff

05 de maio de 2023 II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Organizador e condutor dos debates: Tacio Lacerda Gama Geraldo Alckmin Heleno Torres (virtual) Misabel Abreu Machado Derzi Roque Antonio Carrazza Fernando Facury Scaff

13 a 14 de abril de 2023 II SeminárioMP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal Promovido pelo Ministério de Público de Contas do Estado do Pará Painel: Questões atuais do federalismo fiscal   Acesso a programação completa do evento: site

15 de março de 2023 Reunião Conselho de Assuntos Tributários – CAT Promovido pela FECOMERCIO SP Tema: posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre coisa julgada tributária – Recurso Extraordinário – RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885) Participação de: Fernando Facury Scaff

10 de março de 2023 Fórum ‘Futuro da Governança Fiscal’ Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) Painel: Experiências de governos subnacionais com regras fiscais Com exposição de Camila Vammale, economista-sênior e analista de políticas na OCDE, o painel Experiências de governos subnacionais com regras fiscais teve como debatedores Philipp Paecklar, economista-sênior do Ministério de Finanças da Áustria, e Fernando Scaff, professor de Direito Financeiro da USP. A moderação […]

08 de março de 2023 III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Promovido por: Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) Conferência 1 – Federalismo Fiscal em Crise Presidente de Honra: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

02 de março de 2023 Webinar promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) Tema: oisa julgada em matéria tributária: os impactos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (Temas nº 881 e 885 de Repercussão Geral) Mediadores: Rafael Korff Wagner (Presidente IET) Vanessa Marini Cecconello (Conselheira e Vice-Presidente – 3ª Seção do CARF) Palestrantes: Arthur Maria Ferreira Neto (IET) Fernanda Donnabella Camano (Advogada) Fernando Facury Scaff (Advogado) Lana Borges (PGFN) […]

10 de fevereiro de 2023 2ª Reunião extraordinária, dos 20 anos da APET STF permite anulação de decisões tributárias definitivas (sem modulação de efeitos) Participação de: Fernando Facury Scaff Ariane Guimarães Gustavo Brigagão Fernanda Camano Lina Santin Marcelo Magalhães Peixoto