Direito Tributário | Aulas e conferências

06/11/23

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Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários

06 de novembro de 2023 Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE Tema do evento: O Futuro da Tributação Painel: Visão Geral dos Alicerces dos Sistemas Tributários Moderador: Fernando Scaff – USP, S.Paulo Convidado: Alberto Barreix – CIAT e BID, Washington Comentaristas: Matilde Lavouras – Professora do FDUC/UC, Coimbra João Ricardo Catarino – ISCSP/UL, ULisboa José Roberto Afonso – FIBE, IDP e ISCSP, Lisboa   Acesso a programação completa do […]

03/10/23

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Imposto seletivo Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas: Art. 153, VIII

14 de setembro de 2023 Seminário “Reforma Tributária: sugestões ao Senado Federal” Promovido por: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Instituto dos Advogadosde São Paulo – IASP Painel: Imposto seletivo Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas: Art. 153, VIII Participação: Fernando Facury Scaff

07/09/23

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Financiamento das novas economias

31 de agosto de 2023 Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias Painel: Financiamento das novas economias Participação: Maria Netto (moderadora), Fernando Facury Scaff, José Fernando Aparecido, José Pugas, Natália Dias, Rosa Lemos de Sá, Tatiana Schor   Acesso a programação completa do evento: site

07/09/23

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Temas controvertidos de ICMS

17 de agosto de 2023 Congresso ABDF 2023 Painel: Temas controvertidos de ICMS Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

07/09/23

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Perspectivas e desafios da reforma tributária

09 de agosto de 2023 Webinar IVEPESP Tema: Perspectivas e desafios da reforma tributária Participação: Helio Dias (mediação) e Fernando Facury Scaff

07/09/23

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Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise

08 de agosto de 2023 130 anos do Ministério Público de Contas: Instituições Fortes para Tempos de Crise Promovido pelo Ministérios Públicos de Contas Painel: Sustentabilidade Fiscal em tempos de crise Mediador: Procurador do MPTCU – Rodrigo Medeiros de Lima Painelistas: Professor Doutor Heleno Taveira Torres (USP) Professor Doutor Fernando Facury Scaff (USP) Secretária Nacional de Planejamento Leany Barreiro de Sousa Lemos (MPO)   Acesso a programação completa do evento: site

03/08/23

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A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa

21 de junho de 2023 XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Mesa 2: Reforma Tributária – Tributação Sobre a Renda Presidente: Eduardo Soares de Melo Avaliação crítica da metodologia atual de tributação sobre a renda Mary Elbe Queiroz A questão da tributação dos dividendos, exame comparativo com OCDE e a proposta de alteração legislativa Fernando Facury Scaff O que deve mudar na tributação sobre a renda? Roberto Duque Estrada Justiça […]

02/08/23

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Possibilidades de novas receitas para o arcabouço fiscal e a reversão de benefícios fiscais

22 de maio de 2023 Possibilidades de novas receitas para o arcabouço fiscal e a reversão de benefícios fiscais Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) Mailson da Nóbrega Fernando Facury Scaff

02/08/23

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La incidencia de los principios generales del Derecho en la aplicación y configuración del ordenamiento sancionador tributario

10 de maio de 2023 II Congreso Iberoamericano de Derecho Penal Tributarió Promovido pela Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires (UBA), Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) e Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Cuyo de Argentina. Painel: La incidencia de los principios generales del Derecho en la aplicación y configuración del ordenamiento sancionador tributario Presidenta: Mariana Silva Abro (UBA). Secretaria: […]

02/08/23

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Gestão na Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

13 a 14 de abril de 2023 Gestão na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) Sob a presidência de Roberto Mateus Ordine e a coordenação de Luís Eduardo Schoueri Participação de Fernando Facury Scaff