Direito Tributário | Aulas e conferências

20/08/24

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Aula Magna do Curso de Tributação do Agronegócio

20 de maio a 20 de agosto de 2024 Aula Magna do Curso de Tributação do Agronegócio Promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto / USP Participação: Fernando Facury Scaff   Acesso as informações do curso: site

16/07/24

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Tributação na Mineração (antes e depois da Reforma Tributária)

16 de julho de 2024 Tributação na Mineração (antes e depois da Reforma Tributária) Promovido por: Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF Participação: Roberto Duque Estrada, André Moreira, Andreia Tardin, Bruna Cunha, Lilian Souza, Renata Ribeiro, Adriana Brito, Fernando Facury Scaff, Leonardo Gandara, Rinaldo Mancin   Conteúdo: O evento abordará os diversos tributos e royalties que impactam o setor minerário, incluindo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais […]

28/06/24

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Hora de Atualização – Edição Especial

28 de junho de 2024 Hora de Atualização – Edição Especial Promovido por: Supremo Tribunal Federal, Gabinete do Ministro Edson Fachin Participação: Fernando Facury Scaff

10/06/24

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Aspectos gerais da reforma tributária do consumo no Brasil

10 de junho de 2024 Aspectos gerais da reforma tributária do consumo no Brasil Promovido por: Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná Participação: Fernando Facury Scaff

03/06/24

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Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

03 de junho de 2024 Audiência Pública Promovido por: Câmara dos Deputados Tema: Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações Convidados: Melina Rocha, Andréa Barreto, Isaias Coelho, Jens Arnold, Jorge Gerdau Johannpeter, Francisco Javier Sánchez Gallardo, Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Marcos Pereira Valadão, Mary Elbe Queiroz, Paulo Ayres Barreto

22/05/24

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O Novo Federalismo Fiscal

22 de maio de 2024 III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Promovido por: IAT – Instituto de Aplicação do Tributo Painel: O Novo Federalismo Fiscal Participação: Gustavo Brigagão (líder), Eduardo Maneira, Fernando Facury Scaff, Lina Santin, Mary Elbe Queiroz, Raquel Preto   Acesso a programação completa do evento: site

05/04/24

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X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

03 a 05 de abril de 2024 X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná Promovido por: Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais (IETRE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná   Acesso a programação completa do evento: site.

14/12/23

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Vinculação Constitucional em Ações e Serviços de Saúde

06 de dezembro de 2023 6º Fórum de Debates Novo Regime Fiscal Promovido pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Mesa: “Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde” Participação: Fernando Facury Scaff José Roberto Afonso Geraldo Reple Sobrinho (moderador)   Acesso a programação completa do evento: site

28/11/23

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A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos

28 de novembro de 2023 5º Congresso Codecon: fique por dentro dos principais temas do Direito Tributário atual Promovido por: Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON/SP Painel de encerramento: A Reforma Tributária sob a ótica federativa e seus efeitos Fernando Facury Scaff   Acesso a programação completa do evento: site

10/11/23

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Reforma Tributária – Desafios e consequências

26 de outubro de 2023 8ª Jornada de Debates Contencioso – Tributário – Administrativo e Judicial Promovido pela ABAT ( Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Palestra: Reforma Tributária – Desafios e consequências Particição: Fernando Facury Scaff (Presidente de Honra do Evento)   Acesso a programação completa do evento: site