Aulas e conferências

29/07/20

  • Aulas e conferências

Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática

https://www.youtube.com/watch?v=ATDe90UgPSM Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 29/07/2020 Tema da semana – Tribunais de contas: da conformidade à governança democrática    

28/07/20

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Reforma Tributária

Evento realizado pelo departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e apoiado pelo Projeto de Pesquisa Ética e Desenvolvimento. Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Participantes: Fernando Facury Scaff – advogado e professor titular de Direito Financeiro da USP Ana Cláudie Akie Utumi – advogada, mestre pela PUC SP e doutora pela USP […]

27/07/20

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Repercussões jurídicas & sociais da pandemia – A crise do federalismo em estado de calamidade

Congresso Digital promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional. Palestrantes: Adelia Moreira Pessoa (Conselheira Federal da OAB) Fernando Facury Scaff (Professor da USP) Onofre Batista Alves Junior (Ex Advogado-Geral do Estado de MG) Ophir Cavalcante Júnior (Membro Honorário Vitalício)

22/07/20

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Despesas com pessoal e a decisão do STF

https://www.youtube.com/watch?v=-l2Er8hNTio Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 22/07/2020 Tema da semana: Despesas com pessoal e a decisão do STF

15/07/20

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Lei Kandir: o fim ou início dos debates?

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF -15/07/2020 Tema da Semana: Lei Kandir: o fim ou o início dos debates?

08/07/20

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Plano Financeiro de enfrentamento da Covid-19

Fórum Semanal de Direito Financeiro – IBDF – 08/07/2020 Tema da Semana: Plano Bienal Financeiro de enfrentamento da Covid-19  

03/07/20

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Tributação dos árbitros

Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, realizado em 09 de junho de 2020, onde se discutiu a tributação dos honorários dos árbitros. Participantes: Fernando Facury Scaff, Marcelo R. Escobar, Roberta Pagetti, Márcio Guimarães, Eduardo Maneira e Adriana Braghetta

03/07/20

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O Direito Financeiro em Estado de Calamidade Pública

Debate realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, em 02 de junho de 2020, para discutir o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus. Expositores: Fernando Facury Scaff e Regis Fernandes de Oliveira Debatedores: Elida Graziane Pinto, Jurandi Ferreira de Souza Neto, Onofre Alves Batista Júnior Mediadora: Maria Tereza Fonseca Dias  

03/07/20

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Segurança na crise – Covid-19, Setor Sucroalcooleiro e o Judiciário

Seminário realizado pela revista Consultor Jurídico, em 01 de junho de 2020, em uma série de encontros intitulada “Segurança na Crise”. O encontro teve como pauta o julgamento em curso no STF do caso da Usina Matary, em Pernambuco, acerca do tabelamento de preços praticado até o final da década de 1990, o pagamento de indenizações pelo Estado por reparação de prejuízos e seus impactos em questões processuais e na […]

03/07/20

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Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?

https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw