27 de maio de 2024 Por Fernando Facury Scaff Aconteceu na semana passada o 3º Congresso do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Muitas opiniões surgiram nos diversos painéis do evento em decorrência das inúmeras modificações tributárias ocorridas em nosso ordenamento jurídico, no âmbito da tributação do consumo, da renda e da propriedade, com destaque para a recente EC 132, que ainda ocasionará muitas […]

22 de maio de 2024 III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT Promovido por: IAT – Instituto de Aplicação do Tributo Painel: O Novo Federalismo Fiscal Participação: Gustavo Brigagão (líder), Eduardo Maneira, Fernando Facury Scaff, Lina Santin, Mary Elbe Queiroz, Raquel Preto   Acesso a programação completa do evento: site

21 de maio de 2024 Por Fernando Facury Scaff Ao caro leitor ou leitora que clicou no link para abrir este texto, lembro que se trata do terceiro episódio de uma minissérie que escrevo sobre o tema. O primeiro já foi publicado aqui e o segundo, aqui. Neste episódio faço uma comparação entre o sistema de programação orçamentária baseado em precatórios e o amparado por empenhos, característica das contratações administrativas. Espero que apreciem. No […]

13 de maio de 2024 Por Fernando Facury Scaff A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável, organizado pela professora Patrícia Iglécias, com o patrocínio da Superintendência de Gestão Ambiental da USP e do Instituto Atmos. Por generosidade dos organizadores fui convidado para tratar de financiamento para preservação do meio ambiente. O tema é relevantíssimo, e busquei dar alguma sistematicidade à multiplicidade de possibilidades […]

09 de maio de 2024 Participação no XXXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario ILADT-CHILE 2024 Promovido pelo ILADT-CHILE Painel: “Los principios fundamentales del derecho tributario y su evolución en un mundo globalizado” “Desafíos de la inteligencia artificial en el derecho tributario moderno” Palestrantes: Pasquale Pistone, Fernando Serrano

07 de maio de 2024 Por Fernando Facury Scaff Este é o segundo episódio da minissérie que escrevo sobre o tema, e nele trato do regime de programação orçamentária dos precatórios. No anterior, tratei do regime de programação orçamentária dos contratos, com foco no empenho. Espero que apreciem, pois outros episódios serão veiculados quinzenalmente nesta Conjur, na coluna Contas à Vista (que não se confunde com a coluna Justiça Tributária). Sistema de precatórios e sua programação […]

SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor. Revista de Direito Tributário Atual, n. 56, ano 42,  p. 681-700, 1. quadrimestre 2024. SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor. Revista de Direito Tributário da AATP, edição 3,  p. 13-40, 2024. SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a […]

29 de abril de 2024 Por Fernando Facury Scaff Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS e do IBS (que, para facilitar, pode se chamar de CIBS, já que a distinção entre o tipo tributário das contribuições e dos impostos se tornou irrelevante).  São 310 páginas de texto, sendo 50 delas apenas de exposição de motivos e índice, o que nos coloca com 260 […]

23 de abril de 2024 Por Fernando Facury Scaff Espero que o caro e raro leitor ou leitora goste de minisséries, pois este é o primeiro episódio em que analiso um tema de extrema importância para vários ramos do direito: financeiro, administrativo, processual, arbitral e constitucional. Demonstrarei que, consoante o ordenamento jurídico atual, a execução de contratos administrativos pode prescindir da expedição de precatórios, caso haja empenho de despesas garantindo a operação. Inicio analisando aspectos do empenho […]

15 de abril de 2024 Por Fernando Facury Scaff Chegamos ao final da minissérie. Último episódio. Os caros leitores e leitoras que clicaram nesta página possivelmente sabem que esta é a quinta e última parte de uma série panorâmica de outros quatro textos já publicados nesta ConJur (aqui 1; aqui 2; aqui 3 e aqui 4). A despeito de ser a última, o assunto não está esgotado, pois permanecerá na pauta de preocupações de advogados, contadores, empresários e muitos […]