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19/10/21

  • Publicações na mídia

Os improvisos na reforma tributária

14 de outubro de 2021 Fonte: Folha de São Paulo

19/10/21

  • Aulas e conferências

Precatórios e teto de gastos | 51º encontro

13 de outubro de 2021 51º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Precatórios e teto de gastos Convidado: Mailson da Nóbrega

19/10/21

  • Capítulos de livros

A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle

SCAFF, Fernando Facury; GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Silvia Lina de; LIMA, Guilherme Rodrigues; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020 (vol. 2). São Paulo: Quartier Latin, 2021. p. 285-300.

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  • Aulas e conferências

Direito tributário como instrumento de desenvolvimento econômico

07 de outubro de 2021 2º Webinar Pré III Congresso Pernambucano de Direito Tributário Encerramento: Fernando Facury Scaff – Direito Tributário como instrumento dedesenvolvimento econômico.

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  • Publicações na mídia

A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins

04 de outubro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição aos estados (artigo 155, II) e aos municípios (artigo 156, III). Sabe-se também que somente através de lei complementar seria possível à União criar outros impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou […]

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  • Aulas e conferências

Segurança jurídica na administração pública | 50º encontro

04 de outubro de 2021 50º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Segurança jurídica na administração pública Convidado: Senador Antonio Anastasia

19/10/21

  • Aulas e conferências

Racionalização dos tributos e impostos em telecomunicações

SCAFF, Fernando Facury. Racionalização dos tributos e impostos em telecomunicações. Consultoria ADVISIA ; PNUD, Ministério da Economia. 04 de outubro de 2021.

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  • Aulas e conferências

Experiências de inclusão na pós-graduação

30 de setembro de 2021 1º Seminário EACH/USP sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação   Promoção: Comissão de Pós-Graduação (CPG) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP) Organização: Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais (PPGEC)/EACH/USP: http://e.usp.br/is1 Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP) /EACH/USP: http://e.usp.br/is2 Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP)/EACH/USP: http://e.usp.br/iqr Mesa 2 – Experiências de inclusão […]

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  • Aulas e conferências

Teto de Gastos e perspectivas de Reformas no Congresso | 49º encontro

29 de setembro de 2021 49º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: Teto de Gastos e perspectivas de Reformas no Congresso Convidado: Mauro Benevides

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  • Publicações na mídia

Precatórios entre calotes, pedaladas e invisibilidade

28 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff   A novela em que transformou o debate sobre o pagamento dos precatórios pode parecer um assunto meramente técnico, teórico, mas esconde uma luta de poder que trará fortes reflexos eleitorais no próximo ano. Já expus em outro texto que se trata de uma questão de escolhas trágicas e que o envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) pelo Poder Executivo ao Legislativo […]