O engano das boas intenções na tributação dos dividendos Fernando Facury Scaff 11 de novembro de 2024, 8h00 É clássica a frase “para problemas complexos, existe sempre uma solução simples, e errada”, o que é agravado quando esta é apresentada sob a forma de estudo científico. Alertado pelo elogioso texto de Samuel Pessôa na Folha de S.Paulo, li a nota técnica de Sérgio Gobetti intitulada Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma e […]

27 e 28 de setembro de 2024 XV Giornate Italo-Spanole-Brasiliane Di Diritto Costituzionale: Ambiente e Sostenibilita Moderador: Fernando Facury Scaff (II Sessione) – Obiettivi di sviluppo sostenibile e tassazione nella costituzione brasiliana Presidente de Sessão: Fernando Facury Scaff (III Sessione) – Prospettive per il futuro Acesso a programação completa do evento: site  

07 de novembro de 2024 Por Valor Econômico Fonte: SCAFF, Fernando Facury. STF valida uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. Valor Econômico, São Paulo, Legislação & Tributos SP, 07 out. 2024. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/11/07/stf-valida-uso-de-creditos-de-precatorios-para-pagamento-de-dividas-de-icms.ghtml. Acesso em: 07 out. 2024.

Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil Fernando Facury Scaff 5 de novembro de 2024, 8h00 Dias atrás, em uma prosa descompromissada, ouvi de um colega da Universidade Federal do Paraná a expressão “parlamentarismo financeiro” para se referir ao momento em que vivemos. Achei a expressão muito interessante e fui investigar. Constatei que, pouco a pouco, dois mecanismos financeiros transferiram grande parte do controle das finanças públicas do Poder Executivo […]

SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do direito tributário. In: JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo (Coords.). Metodologia do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: MP, 2024. p. 169-193.

SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. Dívida pública e desenvolvimento: do equilíbrio orçamentário à sustentabilidade financeira. In: POMPEU, Gina Marcilio; CARDUCCI, Michele; SÁNCHEZ, Miguel Revenga (Orgs.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 27-48.

SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

SCAFF, Fernando Facury; ROCHA, Francisco Sergio Silva. Princípios, elementos e conceito do estado Federal. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas (Coord.). O Federalista atual: Teoria do Federalismo. Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 67-83.

Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt Fernando Facury Scaff 28 de outubro de 2024, 10h15 Entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano foram realizadas em Santiago, Chile, as XXXII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, organizadas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt), com dois temas principais. O Tema I foi “Os Princípios Fundamentais do Direito Tributário e sua evolução em um mundo globalizado”, e […]