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20 de setembro de 2021 por Fernando facury Scaff Grande parte das questões jurídicas somente são resolvidas se observados diversos aspectos do problema, e não apenas se analisados por uma disciplina ou área isolada de estudos jurídicos. É o caso ora sob análise: Deve ser cobrado imposto de renda sobre as receitas identificadas em decorrência de acordos de leniência ou de colaboração premiada? Estas linhas não analisam nenhum caso concreto; […]
19/10/21
14 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff É uma verdade inconteste que governar é eleger prioridades. Quando o presidente Bolsonaro diz que tem idiotas que preferem comprar feijão a fuzil , ele demonstra uma prioridade de seu governo. O mesmo acontece quando o ministro da Economia do governo Bolsonaro apoia uma tributação igual para o consumo do feijão e do avião. Outra prioridade vem sendo a de dar calote nos precatórios a serem pagos em […]
19/10/21
Fernado Dias Menezes de Almeida ; Silmara Juny de Abreu Chinellato ; Renato de Mello Jorge Silveira ; Heleno Taveira Torres ; Fernando Facury Scaff. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2021.
19/10/21
SCAFF, Fernando Facury. PodTributar T2 – Ep.#03 – Reflexos da Reforma Tributária na atividade empresarial. PodTributar. 13 de setembro de 2021. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/3JAaUiAHX9Ra4Y01bC7VPj.
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08 de setembro de 2021 46º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: O modelo oliquárquico de federalismo brasileiro Convidado: Daniel Gabaleiro Saldanha
19/10/21
06 de setembro de 2021 Por Fernando Facury Scaff Todo tributarista que faz jus a esse nome conhece o trâmite do Código Tributário Nacional (CTN — Lei 5.172/66) no Congresso, quando as discussões ocorreram sobre um anteprojeto elaborado por uma comissão presidida por Luiz Simões Lopes e composta por Rubens Gomes de Sousa, Gilberto de Ulhôa Canto, Gerson Augusto da Silva, Sebastião Santana e Silva e Mario Henrique Simonsen. A ideia […]
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01 de setembro 45º encontro da Mesa de Debates sobre Direito Financeiro do IBDF Tema da semana: A PEC dos precatórios e a situação fiscal brasileira Convidado: Felipe Saito
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SCAFF, Fernando Facury; FONTEYNE, Alexis. Reforma tributária de renda. Alumni Direito Mackenzie – Comissão de Direito Tributário (Coordenador: Flávio Molinari). 01 de set. de 2021.
19/10/21
SILVA, Maria Stela Campos da; BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de; SCAFF, Fernando Facury; MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu; COSTA, José Monteiro da; SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo sobre o tema “DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO”, regulado pelo Edital nº 159/2021.
19/10/21
31 de agosto de 2021 Por Fernando Facury Scaff Cometer um crime é algo que viola as normas de boa conduta estabelecidas pela sociedade através da legalidade. Existem diversas condutas tipificadas como crime, sendo uma delas a de extorsão mediante sequestro, descrita no artigo 159 do Código Penal como “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”. Trata-se de […]