SCAFF, F. F. Para além dos Direitos Fundamentais do Contribuinte: o STF e a vinculação das contribuições. In: SCHOUERI, L. E. (coord.). Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 1125-1146. v. 2.

Resumo: Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo – trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preservando-a integrando-a […]

SCAFF, Fernando Facury. As contribuições sociais e o princípio da afetação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, p.44-62, 2003.

SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. In: SCAFF, Fernando Facury. (org.). Constitucionalizando Direitos. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2003, v. 1, p. 259-304. SCAFF, Fernando Facury. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, ano 1, n. 3, jul./set., 2003. p. 67-101.

SCAFF, Fernando Facury. Arbitramento e Norma Antielisão: Da Estrita Legalidade ao Devido Processo Legal. In: Alejandro C. Altamirano; Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro M. Linares Luque; Cecília Maria Marcondes Hamati. (org.). IV Colóquio Internacional de Derecho Tributario. Buenos Aires: La Ley S.A, 2002, v. 1, p. 121-137.

SCAFF, F. F. Contribuições de intervenção e Direitos Humanos de segunda dimensão. In: MARTINS, I. G. da S (coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 394-422.

SCAFF, F. F. Processo tributário e Estado Democrático de Direito. In: MARTINS, I. G. da S. (coord.). Processo administrativo tributário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 537-553.

SCAFF, F. F. Por que ainda não aconteceu o desenvolvimento da Amazônia? In: GRANDI, R.; RENTE, A.; COSTA, F. (orgs.). Fundamentos para o desenvolvimento da Amazônia. Belém: Alves Gráfica e Editora, 2002. p. 251-254.

SCAFF, F. F. Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade. In: MAUÉS., A. G. M. (coord.). Constituição e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001.. p. 61-95.

SCAFF, F. F. O Direito Tributário das futuras gerações. In: MARTINS, I. G. da. S. (coord.). Tributação na internet. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 402-417.