26 de novembro de 2024 Mineração e Segurança Energética: o Brasil como protagonista da transição ecológica justa Promovido por: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Palestra: Encargos financeiros e Arrecadação nos Setores Mineral e Energético Membros do painel: Mauro Henrique de Souza, Arnaldo Jardim, Augusto Mendonça, Marisete Fátima Dadald Pereira, Fernando Facury Scaff. Mediador: Rinaldo Mancin   Acesso à programação do evento: site

07 de novembro de 2024 II Conferência Internacional da Amazônia e Novas Economias Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Aberje Painel: Contas Públicas: O setor de Mineração no Brasil: Instrumentos Financeiros e Regulatórios   Acesso a programação completa do evento: site.

04 de novembro de 2024 Reunião do Conselho Superior do Agronegócio – COSAG da FIESP Reforma tributária e seus reflexos no agronegócio brasileiro Fernando Facury Scaff

SCAFF, Fernando Facury. Mineração e Sustentabilidade Ambiental: questões contemporâneas. In: VILLAS BÔAS, Regina Vera; JUNIOR, José Ângelo Remédio; VILHENA, Marlene (Orgs.). Contemporaneidade do Direito Ambiental e do Direito Minerário em debate: Estudos em homenagem a Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2019. p. 209-234.

SCAFF, Fernando Facury. Anotações financeiras sobre os projetos do novo Marco Regulatório da Mineração. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; JUNIOR, José Ângelo Remédio (Orgs.). Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Direito, 2014. p. 91-112.

22 de julho de 2024 Por Fernando Facury Scaff   A esta altura do campeonato, o preclaro leitor ou leitora já sabe que a EC 132 aprovou a reforma tributária do consumo, criando os gêmeos IBS e CBS e o IS — Imposto Seletivo. Já comentei que o IS não incide sobre exportação de minérios e petróleo, e que a incidência prevista no PLP 68 sobre o minério de ferro é […]

28 de junho de 2023 Seminário da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal Tema: CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal Participação de Fernando Facury Scaff   Acesso no site

18 de maio de 2023 II Conferência de Mineração e Sustentabilidade do estado do Pará Organizado pela OAB-PA Painel: Mineração e desenvolvimento: oportunidades para o setor mineral paraense Moderadora: Amanda Atena Fernando Facury Scaff Mauro Sousa Ana Carolina Pantoja Alves Raul Jungmann

24 de janeiro de 2023 Por Fernando Facury Scaff   O STF decidiu, em agosto de 2022, através das ADIs 4785, 4786 e 4787, que são constitucionais as TFRM – Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais dos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá. Foram interpostos Embargos de Declaração que ainda pendem de apreciação. Após essa decisão, o Estado de Mato Grosso aprovou a Lei 11.991, de 23/12/22, criando a […]

20 de setembro de 2022 Comissão de estudos (online): Mineração Tema: Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF Para mais informações acessar